Questão #1511694 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1511280 · Direito Civil · 2004
Em relação a obrigações, julgue os itens que se seguem. Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano responde por conduta que descumpra disposição contratual ou por infração de um dever legal, sendo pressupostos da r…
Resolver questão →Questão #1511278 · Direito Civil · 2004
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itensque se seguem. O usufruto é um direito real transmissível por causa mortis, pelo qual é concedido a uma pessoa o direito de desfrutar um objeto alheio como se fos…
Resolver questão →Questão #1510935 · Direito Civil · 2004
João Carlos, proprietário de um apartamento, não efetua o pagamento das prestações condominiais há pelo menos 3 (três) anos, o que já foi inclusive objeto de discussão em algumas Assembléias. No entanto, antes que o condomínio pr…
Resolver questão →Questão #1510922 · Direito Civil · 2004
Acerca dos contratos assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1510920 · Direito Civil · 2004
Considere a hipótese em que um casamento foi celebrado em 1995, sob o regime separação total de bens. Em 2001, a mulher fez o seu testamento deixando o imóvel herdado de seu pai, e destinado à residência da família, aos quatro fi…
Resolver questão →Questão #1510862 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I . Prescreve em quatro anos, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo. II . Prescreve em três anos, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos…
Resolver questão →Questão #1510793 · Direito Civil · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dos municípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho de contas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contas do referido estado, na área de licitações de uma d…
Resolver questão →Questão #1510792 · Direito Civil · 2004
Um município quer estimar o percentual de habitantes que são favoráveis às mudanças dos horários comercial e escolar, que trarão como conseqüência economia de energia elétrica e redução de congestionamento no trânsito. A tabela a…
Resolver questão →Questão #1510612 · Direito Civil · 2004
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. O efeito direto da decadência é a extinção do direito, que se torna inoperante, não podendo ser fundamento de qualquer alegação em juízo, nem ser invocado, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1510524 · Direito Civil · 2004
Considere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1510523 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1510522 · Direito Civil · 2004
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:
Resolver questão →Questão #1510510 · Direito Civil · 2004
Por força de um ciclone que passou na costa brasileira, determinado bem, dado em comodato a José, acabou sendo danificado. O dano ocorreu porque não houve tempo suficiente para a atuação de José que, após guardar um bem de sua pr…
Resolver questão →Questão #1510509 · Direito Civil · 2004
A incapacidade dos menores cessa, segundo a lei civil, com o implemento da seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510406 · Direito Civil · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.Tratando-se de responsabilidade do fornecedor de serviços e produtos, em observância ao princípio legal da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, regra de apli…
Resolver questão →Questão #1510405 · Direito Civil · 2004
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue os itens que se seguem.Caso duas pessoas distintas, por escrituras diversas, agindo com boa-fé e a preço de mercado, comprem o mesmo imóvel, a que primeiro levar a sua escritura a registr…
Resolver questão →Questão #1510404 · Direito Civil · 2004
Quanto à alienação fiduciária em garantia, julgue os itens seguintes.O bem dado em propriedade fiduciária não fará parte dos ativos do devedor e, apesar de a propriedade pertencer ao credor, trata-se de patrimônio separado, imune…
Resolver questão →Questão #1510387 · Direito Civil · 2004
A empresa Lambda foi regularmente constituída comouma sociedade, com sede na capital de determinado estado daFederação, local onde funcionava sua administração, não tendosido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.Em a…
Resolver questão →Questão #1510373 · Direito Civil · 2004