Questão #1033761 · Direito Civil · 2017
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Questão #1033699 · Direito Civil · 2017
Uma construtora realizou parcelamento de solo urbano, mediante loteamento, sem observância das disposições legais. Nesse caso, de acordo com o entendimento do STJ,
Resolver questão →Questão #1033590 · Direito Civil · 2017
Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1033216 · Direito Civil · 2017
Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de q…
Resolver questão →Questão #1033215 · Direito Civil · 2017
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. A anulação de registro espontâneo de paternidade pelo pai socioafetivo é admitida na hip…
Resolver questão →Questão #1033214 · Direito Civil · 2017
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Uma lei nova, ao revogar lei anterior que regulamentava determinada relação jurídica, não poderá atingir o ato jurídico perf…
Resolver questão →Questão #1033177 · Direito Civil · 2017
Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1033035 · Direito Civil · 2017
Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, até então, existia um único bem adquirido durante a convivência dela com Silas. A…
Resolver questão →Questão #1033033 · Direito Civil · 2017
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações:
Resolver questão →Questão #1032973 · Direito Civil · 2017
A respeito da figura dos contratos em espécie, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1032972 · Direito Civil · 2017
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1032868 · Direito Civil · 2017
Acerca do instituto da tomada de decisão apoiada, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1032845 · Direito Civil · 2017
Quando caminhava pelo acostamento de uma via pública, Francisco foi atropelado por veículo de propriedade de uma locadora de veículos conduzido por Pedro. Em razão do acidente, Francisco sofreu fratura do fêmur e ficou internado …
Resolver questão →Questão #1032836 · Direito Civil · 2017
George vende para Marília um terreno não edificado de suapropriedade, enfatizando a existência de uma vista eternapara a praia que se encontra muito próxima do imóvel,mesmo sem qualquer documento comprovando o fato.Marília adquir…
Resolver questão →Questão #1032835 · Direito Civil · 2017
André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certodia, enquanto dirigia um ônibus da empresa, se distraiu aotentar se comunicar com um colega, que dirigia outro coletivoao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca para…
Resolver questão →Questão #1032518 · Direito Civil · 2017
Sobre a obrigação de indenizar a responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1032457 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1032336 · Direito Civil · 2017
A respeito da fiança, considere:I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas.II. Pode ser estipulada ainda que contra a vontade do devedor.III. Não pode ser de valor inferior ao da …
Resolver questão →Questão #1032335 · Direito Civil · 2017
André adquiriu um terreno onde pretendia construir uma fábrica de tintas. Na época da aquisição, não havia lei impedindo estaatividade na região em que se localizava o terreno. Passado o tempo, porém, antes de André iniciar qualq…
Resolver questão →Questão #1032268 · Direito Civil · 2017