Questão #1035705 · Direito Civil · 2017
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Questão #1035685 · Direito Civil · 2017
O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
Resolver questão →Questão #1035680 · Direito Civil · 2017
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
Resolver questão →Questão #1034879 · Direito Civil · 2017
Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:
Resolver questão →Questão #1034878 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o patrimônio de afetação, de acordo com as disposições da Lei nº 4.591/1964.
Resolver questão →Questão #1034714 · Direito Civil · 2017
Enzo e Lucas são grandes amigos e, por estar Enzo em dificuldades financeiras, Lucas emprestou-lhe R$2.000,00, ficando acertado que a devolução do numerário ocorreria 30 dias depois. Passado um mês, Enzo disse que continuava com …
Resolver questão →Questão #1034621 · Direito Civil · 2017
Em 20/5/2014, o carro conduzido por Fernando foi atingido na traseira pelo automóvel conduzido por Rafael, o qual não respeitou sinalização de parada obrigatória. Os dois convencionaram que Fernando apresentaria a Rafael três orç…
Resolver questão →Questão #1034560 · Direito Civil · 2017
Em ação judicial na qual Paulo é réu, levantou-se controvérsia acerca de seu domicílio, relevante para a determinação do juízo competente. Paulo alega que seu domicílio é a capital do Estado do Rio de Janeiro, mas o autor sustent…
Resolver questão →Questão #1034555 · Direito Civil · 2017
A lei federal nº 123, sancionada em 2012, é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por partido político com representação no Congresso Nacional. O referido diploma legal é declarado materialmente inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1034450 · Direito Civil · 2017
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe a sobre arbitragem, elenca em seu texto itens que devem constar, obrigatoriamente, do compromisso arbitral, quais sejam:I. A matéria que será objeto da arbitragem.II. O nome, pr…
Resolver questão →Questão #1034449 · Direito Civil · 2017
Segundo o Código Civil vigente a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A respeito do tema podemos afirmar:I. Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a …
Resolver questão →Questão #1034436 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito.II. A estipulação em favor de terceiro é o negócio jurídico por meio do qual se ajusta uma vantagem pecuniária em prol d…
Resolver questão →Questão #1034435 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.II. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à …
Resolver questão →Questão #1034434 · Direito Civil · 2017
Presumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos:I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugalII. Havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de…
Resolver questão →Questão #1034433 · Direito Civil · 2017
Em relação à prescrição e decadência, responda de acordo com o Código Civil:I. A interrupção da prescrição e da decadência pode ocorrer mais de uma vez no curso do prazo.II. A interrupção do prazo prescricional por um dos credore…
Resolver questão →Questão #1034417 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1034153 · Direito Civil · 2017
Entre as alternativas abaixo, assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1034151 · Direito Civil · 2017
João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autorizado por seus pais, que são médicos e residiam na cidade de Campo Mourão, a morar com os avós maternos em Curitiba, a fim de matricular-se na es…
Resolver questão →Questão #1033812 · Direito Civil · 2017
No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033762 · Direito Civil · 2017