Questão #1101248 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1101209 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de empreitada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101208 · Direito Civil · 2016
Sobre relações obrigacionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101207 · Direito Civil · 2016
Segundo o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a alienação de bens imóveis municipais depende de autorização legislativa e concorrência pública, salvo, em relação a esta, o caso de permuta. Dessa forma, pode-se d…
Resolver questão →Questão #1101103 · Direito Civil · 2016
Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014 . Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de…
Resolver questão →Questão #1101102 · Direito Civil · 2016
João é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveisque guarnecem a residência e um veículo de transporte, e onde edificou benfeitorias diversas, incluindo vol…
Resolver questão →Questão #1100526 · Direito Civil · 2016
Mateus e Lucas firmaram contrato de mútuo por meio do qual Mateus emprestou R$ 80.000,00 a Lucas. Lucas assumiu a obrigação de devolver o dinheiro em 80 meses. O contrato foi garantido por hipoteca de um dos imóveis de propriedad…
Resolver questão →Questão #1100506 · Direito Civil · 2016
O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, umpaletó é furtado. Três meses depois, João descobre que o seupaletó está sendo usado por Ricardo. Ao ser confrontado,Ricardo esclarece que adquiriu o paletó há um mês de u…
Resolver questão →Questão #1100505 · Direito Civil · 2016
Marcos vendeu para Francisco, por instrumento particular, um quadro que pintara anos antes, pelo valor de três mil reais. No momento da celebração do contrato, Francisco entregou a Marcos, a título de arras penitenciais, quinhent…
Resolver questão →Questão #1100405 · Direito Civil · 2016
As seguintes transações foram contabilizadas noencerramento do primeiro exercício financeiro de determinadaentidade governamental:• previsão da receita orçamentária e fixação da despesaorçamentária no valor de R$ 220.000, sendo 5…
Resolver questão →Questão #1100368 · Direito Civil · 2016
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revoga…
Resolver questão →Questão #1100366 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. A ação civil de reparação de dano independe do correspondente procedimento criminal, mas, se a sentença criminal reconh…
Resolver questão →Questão #1100365 · Direito Civil · 2016
Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue os itens a seguir. Por se tratar de direito da personalidade, o ato de disposição gratuita de parte do próprio corpo após a morte, para fi…
Resolver questão →Questão #1100233 · Direito Civil · 2016
Determinado município editou lei estendendo um dado benefício a servidores inativos, incluindo os que, no dia em que se inicioua vigência da lei, já se encontrassem nessa condição. Posteriormente, a Procuradoria do Município cont…
Resolver questão →Questão #1100232 · Direito Civil · 2016
Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta eexclusivamente a seguradora de Marcel. De acordo com o Código Civil e com jurisprudência consolidada do Supe…
Resolver questão →Questão #1100047 · Direito Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. O pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado indevido; no entanto, de acordo com o…
Resolver questão →Questão #1100046 · Direito Civil · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Ocorre a ultratividade de uma norma jurídica quando essan…
Resolver questão →Questão #1099972 · Direito Civil · 2016
A tinha três filhos, B, C e D. B tinha dois filhos, E e F. C tinha um filho, G, e D não tinha filhos. Primeiro morreu B. Depois morreu A e por último morreu C. Quanto à sucessão dos descendentes, assinale a alternativa correta, d…
Resolver questão →Questão #1099971 · Direito Civil · 2016
Morrendo o credor, tornando-se o devedor seu único herdeiro, é correto afirmar que houve
Resolver questão →Questão #1099970 · Direito Civil · 2016