Questão #1114393 · Direito Civil · 2016
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Questão #1114392 · Direito Civil · 2016
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
Resolver questão →Questão #1114217 · Direito Civil · 2016
Joaquim celebrou, por instrumento particular, contrato demútuo com Ronaldo, pelo qual lhe emprestou R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), a serem pagos 30 dias depois. No dia dovencimento do empréstimo, Ronaldo não adimpliu aprestaç…
Resolver questão →Questão #1114184 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1114183 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1113958 · Direito Civil · 2016
No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo. I - A ausência de registro de transferência no DETRAN implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veícul…
Resolver questão →Questão #1113779 · Direito Civil · 2016
Em 2002, José, empresário do ramo imobiliário, se torna proprietário de dois apartamentos, cada um no valor de mercado de R$ 2.000.000,00. Em 2003, José celebra um contrato de empréstimo com Miguel, pelo qual José receberá R$ 2.0…
Resolver questão →Questão #1113756 · Direito Civil · 2016
Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo convivência pública, duradoura e contínua. Considerando que Alessandra, em virtude…
Resolver questão →Questão #1113455 · Direito Civil · 2016
Amanda, Bianca e Cristiana contraíram empréstimo no valor de R$ 150.000,00 a Frederico, com vista a iniciar um negócio conjunto, tendo o contrato estabelecido a solidariedade entre as três devedoras. Depois de concluído o negócio…
Resolver questão →Questão #1113344 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Todavia, alguns direitos excepcionam referida regra, como por exemplo, o d…
Resolver questão →Questão #1113343 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil a aceitação da herança pode ser classificada em três espécies: expressa, tácita e presumida. Dá-se a aceitação presumida quando há a cessão gratuita, pura e simples, da herança, pelo herdeiro aos dema…
Resolver questão →Questão #1113342 · Direito Civil · 2016
A sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia do progenitor que contestou essa qualidad…
Resolver questão →Questão #1113341 · Direito Civil · 2016
Segundo a legislação em vigor, o casamento é nulo na hipótese de ser contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil; e por infringência de impedimento, podendo a ação ser intentada por qua…
Resolver questão →Questão #1112866 · Direito Civil · 2016
Juliana é sócia de uma sociedade empresária que produz bensque exigem alto investimento, por meio de financiamentosignificativo. Casada com Mário pelo regime da comunhãouniversal de bens, desde 1998, e sem filhos, decide o casala…
Resolver questão →Questão #1112754 · Direito Civil · 2016
Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores, solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realizada a partilha judicial entre os mesmos. Considerando que a Lei n.º 10.406, de …
Resolver questão →Questão #1112178 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a títulode pagamento de veículo automotor adquirido de Pedr…
Resolver questão →Questão #1112118 · Direito Civil · 2016
Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1112113 · Direito Civil · 2016
Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1111897 · Direito Civil · 2016
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1111896 · Direito Civil · 2016