Questão #1115193 · Direito Civil · 2016
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Questão #1115192 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento e extinção das obrigações.
Resolver questão →Questão #1115191 · Direito Civil · 2016
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115125 · Direito Civil · 2016
Carlos alugou, tendo como fiador Paulo, imóvel residencial pertencente a Fábio, deixando de honrar o pagamento dos aluguéis.Em razão do inadimplemento, Fábio ajuizou ação contra ambos, Carlos e Paulo, a qual foi julgada procedent…
Resolver questão →Questão #1115093 · Direito Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Na imputação do pagamento, são exigidas, além da pluralidade de débitos e identidade das pa…
Resolver questão →Questão #1115092 · Direito Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Não se anula o registro de nascimento de filho não biológico que tenha sido efetivado em de…
Resolver questão →Questão #1115091 · Direito Civil · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Ainda que o negócio jurídico seja celebrado com termo ini…
Resolver questão →Questão #1115065 · Direito Civil · 2016
Mário firmou com João negócio jurídico pelo qual se obrigou a, no prazo de 4 anos, contados da celebração do negócio, entregarobra de arte de sua confecção, que viria a ser apresentada em prestigiada exposição. Na data avençada, …
Resolver questão →Questão #1114894 · Direito Civil · 2016
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revoga…
Resolver questão →Questão #1114892 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. Como regra, o valor da indenização deve corresponder à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz poderá re…
Resolver questão →Questão #1114738 · Direito Civil · 2016
A, solteiro, confere a B mandato para vender imóvel em seu nome. Passado um tempo, A veio a se casar, em regime de comunhão parcial de bens, tendo B ciência dos fatos. Quanto ao mandato no caso vertente, nos termos do Código Civi…
Resolver questão →Questão #1114737 · Direito Civil · 2016
Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, podendo ter como objeto, além da pro…
Resolver questão →Questão #1114736 · Direito Civil · 2016
Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1114708 · Direito Civil · 2016
São espécies de Usucapião previstas no Código Civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1114707 · Direito Civil · 2016
Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de morte ou invalidez permanente do devedor. Em caso de morte, o beneficiário será
Resolver questão →Questão #1114706 · Direito Civil · 2016
Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não possuindo a totalidade dos recursos financeiros para tocar as obras, buscou linha…
Resolver questão →Questão #1114600 · Direito Civil · 2016
Considere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil:I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes não admite causa de exclusão.II. A culpa exclusiva da vítima afasta o elemento …
Resolver questão →Questão #1114599 · Direito Civil · 2016
Antes da vigência da Lei n 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade,ainda que por causa transitória. Com a vigência da Lei n 13.146/2005, passaram a ser considerados absolut…
Resolver questão →Questão #1114488 · Direito Civil · 2016
Julgue os próximos itens, relativos a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil. De acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção derivada da cobrança de débito já solvido na forma regulada pelo Código Civil…
Resolver questão →Questão #1114487 · Direito Civil · 2016