Questão #1139430 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1139347 · Direito Civil · 2015
Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1139345 · Direito Civil · 2015
No tocante às fundações, considere: I.Constituem elas um acervo de bens, que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados, de interesse público, de modo permanente e estável. II.Podem ser constituídas para…
Resolver questão →Questão #1139191 · Direito Civil · 2015
Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139190 · Direito Civil · 2015
A propriedade dos automóveis só se adquire após
Resolver questão →Questão #1139189 · Direito Civil · 2015
Manoel morreu, deixando seus bens a Ana Luiza, desde que esta, recebida a herança, construísse uma creche, no prazo de 2 (dois) anos. Caso não a construísse, perderia os bens para Alexandre.” Trata-se no caso de
Resolver questão →Questão #1139188 · Direito Civil · 2015
Nos termos da Lei nº 9514/97, com o pagamento da dívida e seus encargos, resolve-se a propriedade fiduciária do imóvel. A contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante…
Resolver questão →Questão #1139155 · Direito Civil · 2015
João celebrou contrato de mandato com Pedro, outorgando-lhe poderes para transferir documentos de seu veículo para Luana, pois o mesmo já estava alienado a ela, inclusive quitado, sendo sabido da condição frágil de saúde de Luana…
Resolver questão →Questão #1139154 · Direito Civil · 2015
A procuração é o instrumento do mandato. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Contudo, se, pelo valor do imóvel, a transação puder ser feita por instrumento particular, mas as part…
Resolver questão →Questão #1139153 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1138931 · Direito Civil · 2015
Acerca da disciplina da posse no Código Civil, considere as afirmativas abaixo:1- Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes àpropriedade.2- Considera-se detentor …
Resolver questão →Questão #1138606 · Direito Civil · 2015
A Comissão de Valores Mobiliários recebe denúncia protocolizada por Marcelo, um dos acionistas da Sociedade URCA S.A, companhia de capital fechado, por funcionar sem a constituição do Conselho de Administração. Considerando as di…
Resolver questão →Questão #1138557 · Direito Civil · 2015
A respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138556 · Direito Civil · 2015
Levando em conta a boa-fé objetiva, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) Em que pese haver cláusula contratual expressa prevendo a incidência de reajustes periódicos do valor das prestaçõe…
Resolver questão →Questão #1138555 · Direito Civil · 2015
Depois de cinco dias de trabalho, as buscas pelo guarda municipal J.C. (27 anos) e seu irmão M. (23 anos), desaparecidos em enxurrada durante temporal que atingiu a capital, foram encerradas pelo corpo de bombeiros, conforme decl…
Resolver questão →Questão #1138473 · Direito Civil · 2015
Na sucessão de colateral, não existindo outros parentes que prefiram na ordem da vocação hereditária, mas havendo do de cujus
Resolver questão →Questão #1138472 · Direito Civil · 2015
Ao discorrer sobre as obrigações sem prazo, Agostinho Alvim exemplifica: ...se o devedor confessa dever certa soma que restituirá quando lhe fôr pedida, ou no caso da doação de um terreno, tendo o donatário aceito o encargo de co…
Resolver questão →Questão #1138471 · Direito Civil · 2015
NÃO podem ser objeto de alienação:
Resolver questão →Questão #1138456 · Direito Civil · 2015
João, que possui dois filhos - José e Joaquim - em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento,…
Resolver questão →Questão #1138455 · Direito Civil · 2015