Questão #1140634 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1140633 · Direito Civil · 2015
Valéria, proprietária de um apartamento situado na Praia de Icaraí, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um processo de execução ajuizado por …
Resolver questão →Questão #1140568 · Direito Civil · 2015
Assinale a afirmativa correta em relação a contratos de compra e venda.
Resolver questão →Questão #1140567 · Direito Civil · 2015
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a presta- ção por culpa exclusiva de um dos devedores,
Resolver questão →Questão #1140566 · Direito Civil · 2015
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Resolver questão →Questão #1140565 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1140540 · Direito Civil · 2015
A prescrição da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na legislação de proteção e defesa do consumidor, iniciando-se o prazo do conhecimento do dano e de sua autoria, se dá em
Resolver questão →Questão #1140539 · Direito Civil · 2015
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
Resolver questão →Questão #1140538 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito ao Portador no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1140537 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1140401 · Direito Civil · 2015
Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados, constituem a sociedade P e A Advogados. Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José Antônio, que, apesar de não realizar essa ativ…
Resolver questão →Questão #1140400 · Direito Civil · 2015
Flávia vendeu para Quitéria seu apartamento e incluiu, no contrato de compra e venda, cláusula pela qual se reservava o direito de recomprá-lo no prazo máximo de 2 (dois) anos. Antes de expirado o referido prazo, Flávia pretendeu…
Resolver questão →Questão #1140354 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil Brasileiro, considera-se em mora o credor que não quiser receber o pagamento no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer. Trata-se da denominada mora
Resolver questão →Questão #1140029 · Direito Civil · 2015
A respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz doCódigo Civil. No mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mandatário com dezesseis anos de idade, ainda que não emancipado, desde que não …
Resolver questão →Questão #1140028 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, àspessoas e aos bens. Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e simples, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, o imóvel no …
Resolver questão →Questão #1140027 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, àspessoas e aos bens. Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte concreto sobre o qual deva incidir, caberá ao julgador integrar o ordenamento …
Resolver questão →Questão #1140018 · Direito Civil · 2015
Considerando que um fotógrafo profissional tenha divulgado, na Internet, fotografias da intimidade de um artista sem autorização do retratado, julgue os itens subsequentes. O artista tem o direito de exigir uma reparação. Quemdet…
Resolver questão →Questão #1139979 · Direito Civil · 2015
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso deconduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja apresença da culpa, consistente no descumprimento do d…
Resolver questão →Questão #1139648 · Direito Civil · 2015
O Código Civil estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1139459 · Direito Civil · 2015