Questão #1169284 · Direito Civil · 2014
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Questão #1168860 · Direito Civil · 2014
Os danos causados culposamente a terceiros por um menor absolutamente incapaz foram ressarcidos por seu pai, João; por um menor relativamente incapaz foram ressarcidos por seu pai, José; por outro menor relativamente incapaz fora…
Resolver questão →Questão #1168527 · Direito Civil · 2014
Em relação aos efeitos da posse, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1168522 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168521 · Direito Civil · 2014
Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar:I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do casamento, salvo quando registrados na forma de condomínio.II. Na comunhão universa…
Resolver questão →Questão #1168515 · Direito Civil · 2014
Pietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da República Federativa do Brasil. Em seguida, foram até um Tabelionato de Notas p…
Resolver questão →Questão #1168505 · Direito Civil · 2014
De acordo com o disposto naConstituição do Estado do Rio Grande do Sul, analiseas assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro,ou F, para falso.( ) Compete ao Senado Federal a fixação dealíquotas do ICMS aplicáveis às operaç…
Resolver questão →Questão #1168450 · Direito Civil · 2014
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1168415 · Direito Civil · 2014
Quanto à invalidade do casamento prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168414 · Direito Civil · 2014
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, ato, a cuja abstenção se obrigara, prat…
Resolver questão →Questão #1168413 · Direito Civil · 2014
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor de boa–fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu va…
Resolver questão →Questão #1168409 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:I. O usufruto em imóvel pode ser instituído apenas no momento em que se realiza uma doação.II. O usufruto não pode ser alienado, mas o seu exercício pode ser objeto de cessão.III. O usufrutuário pod…
Resolver questão →Questão #1168335 · Direito Civil · 2014
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos inciden…
Resolver questão →Questão #1168320 · Direito Civil · 2014
Acerca do direito das coisas e do direito de família, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1168318 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca da responsabilidade civil, da união estável e dos danos morais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168317 · Direito Civil · 2014
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itensseguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e otribunal de justiça decida anular a sentença condenatória,eventual nova sentença do juiz de p…
Resolver questão →Questão #1168310 · Direito Civil · 2014
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue ositens que se seguem. O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito temnatureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolodo agente.
Resolver questão →Questão #1168295 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro(LINDB), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168294 · Direito Civil · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado e de servidorespúblicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1167642 · Direito Civil · 2014