Questão #1179864 · Direito Civil · 2014
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Questão #1179853 · Direito Civil · 2014
A respeito de concurso público, função pública, improbidadeadministrativa e responsabilidade civil do Estado, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1179783 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta com relação aos bens públicos.
Resolver questão →Questão #1179741 · Direito Civil · 2014
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) doDF, julgue os itens a seguir. As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às…
Resolver questão →Questão #1179740 · Direito Civil · 2014
Acerca da convalidação e atributos dos atos administrativos e daresponsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes. A presunção de legitimidade é atributo de todos os atos da administração, inclusive os de direito pri…
Resolver questão →Questão #1179416 · Direito Civil · 2014
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal,assinale a alternativa INCORRETA. São direitosdos trabalhadores urbanos e rurais, além de outrosque visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1179345 · Direito Civil · 2014
Fernanda contratou serviços de consultoria de moda, sem vínculo trabalhista, a serem prestados pessoalmente por Cibele, que não é empresária, pelo prazo de seis anos. Passados exatos dois anos, e sem motivo, Cibele foi despedida,…
Resolver questão →Questão #1179330 · Direito Civil · 2014
A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á como domicílio(s) da empresa
Resolver questão →Questão #1179208 · Direito Civil · 2014
Ricardo tem 15 anos e adquiriu um televisor. O negócio é
Resolver questão →Questão #1179035 · Direito Civil · 2014
A prescrição da ação para o trabalhador postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego ocorre
Resolver questão →Questão #1178929 · Direito Civil · 2014
Acerca das preferências e privilégios creditórios, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1178921 · Direito Civil · 2014
Sobre a capacidade civil, responda as questões:I. A emancipação voluntária pelos pais deve ser feita mediante instrumento público, desde que o filho tenha ao menos 12 anos completos.II. O casamento civil válido de menores tem com…
Resolver questão →Questão #1178920 · Direito Civil · 2014
Acerca do testamento, analise as afirmativas a seguir:I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco de vida.II. O testador que não possuir herdeiros necessários pode dispor de todos…
Resolver questão →Questão #1178845 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, se ocupa, nos artigos 11 a21, da tutela jurídica dos chamados direitos da personalidade, ou seja, da prot…
Resolver questão →Questão #1178844 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Conforme a legislação brasileira antitruste atualmente em vigor: I. Compete à Secretaria de Acompanhamento Econômico – SDE impor sanções administrativas por infrações à …
Resolver questão →Questão #1178749 · Direito Civil · 2014
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1178748 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178708 · Direito Civil · 2014
Relativamente à propriedade, assinale a proposição verdadeira:
Resolver questão →Questão #1178705 · Direito Civil · 2014
São exemplos de obrigação de fazer infungível. I– Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina, contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste. II– Celebração de contrato oneroso de uma banda par…
Resolver questão →Questão #1178686 · Direito Civil · 2014