Questão #1552323 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1552322 · Direito Civil · 2018
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que
Resolver questão →Questão #1552321 · Direito Civil · 2018
Em relação a alimentos,
Resolver questão →Questão #1552320 · Direito Civil · 2018
Em relação à responsabilidade civil prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552319 · Direito Civil · 2018
Em relação à posse, considere os enunciados seguintes: I. O atual Código Civil adotou o conceito de posse de lhering, segundo o qual a posse e a detenção distinguem-se em razão da proteção jurídica conferida à primeira e expressa…
Resolver questão →Questão #1552279 · Direito Civil · 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ato regulamentar por meio do qual institui modelo único de certidão de nascimento a ser adotada pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, estabelecendo procedimento para que…
Resolver questão →Questão #1552137 · Direito Civil · 2018
Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu companheiro, o que é contestado por dois primos-irmãos dele, únicos parentes se…
Resolver questão →Questão #1552136 · Direito Civil · 2018
Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e morre ao bater a cabeça no meio-fio. Já Rafael dirige um Porsche a 120 km por …
Resolver questão →Questão #1552135 · Direito Civil · 2018
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunciado normativo diz respeito
Resolver questão →Questão #1552134 · Direito Civil · 2018
Em relação ao pagamento indevido,
Resolver questão →Questão #1552133 · Direito Civil · 2018
Em relação aos alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552132 · Direito Civil · 2018
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552131 · Direito Civil · 2018
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:
Resolver questão →Questão #1552129 · Direito Civil · 2018
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum e os três tornam-se devedores solidários. Tendo havido a inadimplência, Tubarão Monetário …
Resolver questão →Questão #1551820 · Direito Civil · 2018
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551819 · Direito Civil · 2018
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551768 · Direito Civil · 2018
Semprônio ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com a indenização por danos materiais e morais contra a instituição financeira. A negativação do nome do autor nos órgãos de proteção do consumidor se deu …
Resolver questão →Questão #1551767 · Direito Civil · 2018
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #1551766 · Direito Civil · 2018
Sobre os institutos de prescrição e decadência, de acordo com o previsto no Código Civil e com entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551495 · Direito Civil · 2018