Questão #1551494 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1551493 · Direito Civil · 2018
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1551492 · Direito Civil · 2018
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como
Resolver questão →Questão #1551491 · Direito Civil · 2018
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.Esse prazo possui natureza
Resolver questão →Questão #1551490 · Direito Civil · 2018
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.Nesse caso hipotético, a instituição fin…
Resolver questão →Questão #1551489 · Direito Civil · 2018
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
Resolver questão →Questão #1551488 · Direito Civil · 2018
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1545612 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renuncia…
Resolver questão →Questão #1545611 · Direito Civil · 2018
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser tr…
Resolver questão →Questão #1545610 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável.II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode co…
Resolver questão →Questão #1545609 · Direito Civil · 2018
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545608 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.II. Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor q…
Resolver questão →Questão #1545607 · Direito Civil · 2018
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Resolver questão →Questão #1545606 · Direito Civil · 2018
Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545605 · Direito Civil · 2018
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545604 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II. Considera-se também como domicílio da pessoa natural,…
Resolver questão →Questão #1545603 · Direito Civil · 2018
Amanda tem 15 anos de idade. Mateus, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.De acordo com o Código Civil …
Resolver questão →Questão #1544236 · Direito Civil · 2018
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacificação social. São mais amplos, abstratos, muitas vezes com posição definida na Co…
Resolver questão →Questão #1544235 · Direito Civil · 2018
Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544234 · Direito Civil · 2018