Questão #1224977 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1224964 · Direito Civil · 2013
Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,
Resolver questão →Questão #1224963 · Direito Civil · 2013
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1224866 · Direito Civil · 2013
As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como
Resolver questão →Questão #1224865 · Direito Civil · 2013
Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224851 · Direito Civil · 2013
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,…
Resolver questão →Questão #1224725 · Direito Civil · 2013
Setúbal Mourinho de Oliveira, imigrante recém-chegado ao Brasil, pretendia adquirir um bem imóvel para instalar sua indústria e comércio de produtos alimentícios. Consultou diversos jornais até que encontrou Aristides, que lhe of…
Resolver questão →Questão #1224724 · Direito Civil · 2013
Com relação às Pessoas Naturais, consoante disposto na Parte Geral do Código Civil vigente, considere as afirmativas a seguir. I. São objetos de registro público e versam sobre os fatos e atos da pessoa natural: o nascimento; os …
Resolver questão →Questão #1224723 · Direito Civil · 2013
Com relação ao que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, considere as afirmativas a seguir. I. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os par…
Resolver questão →Questão #1224719 · Direito Civil · 2013
O Município de Barra Alta realizou a desapropriação de grande parcela do imóvel de Manoel Silva e deixou uma parcela inaproveitável para o proprietário. No caso descrito, o proprietário obterá êxito se pleitear
Resolver questão →Questão #1224457 · Direito Civil · 2013
Mauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está tomando as providências necessárias preconizadas pelo Código Civil brasileiro para formalização do ato. Neste c…
Resolver questão →Questão #1224380 · Direito Civil · 2013
Eduarda é estudante do Ensino Médio de uma escola pública de um município do interior do Estado K. Curiosa, frequenta a biblioteca local que, apesar de pouca disponibilidade de material impresso, tem computadores ligados à rede m…
Resolver questão →Questão #1224313 · Direito Civil · 2013
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
Resolver questão →Questão #1224261 · Direito Civil · 2013
A respeito da validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo…
Resolver questão →Questão #1223901 · Direito Civil · 2013
No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223752 · Direito Civil · 2013
A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação.II. Ocorre le…
Resolver questão →Questão #1223751 · Direito Civil · 2013
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onerosas. II. são duas as ações edilícias: a redibitória e a estimatória.III. a ação…
Resolver questão →Questão #1223750 · Direito Civil · 2013
Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis,poderá o devedor pedir a res…
Resolver questão →Questão #1223749 · Direito Civil · 2013
Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 anos, na hipótese de erro essencial. II. Não devem casar o viúvo ou a viúva que …
Resolver questão →Questão #1223744 · Direito Civil · 2013