Questão #1254855 · Direito Civil · 2013
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Questão #1254795 · Direito Civil · 2013
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens parti…
Resolver questão →Questão #1254695 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham à indignação pública, desde que não haja qualquer intenção difamat…
Resolver questão →Questão #1254694 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Fixados judicialmente os alimentos gravídicos, com base na análise das necessidades da parte autora e das possibilidades da parte ré, estes per…
Resolver questão →Questão #1254693 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Quando trata sobre a doação, o Código Civil menciona que aquela feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de libera…
Resolver questão →Questão #1254692 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Sendo dois ou mais os mandatários nomeados no mesmo instrumento, qualquer deles poderá exercer os poderes outorgados, se não forem expressament…
Resolver questão →Questão #1254691 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outr…
Resolver questão →Questão #1254690 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Quando o cônjuge for o curador do interdito, mesmo que o regime de bens do casamento entre eles for o da comunhão universal, o curador deverá p…
Resolver questão →Questão #1254652 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em questões sobre a qualificação e regulação das relações concernentes a bens, prevalece a lei do país em que for domiciliado o proprietário.
Resolver questão →Questão #1254651 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) As emendas ou correções à lei que já tenha entrado em vigor não serão consideradas lei nova.
Resolver questão →Questão #1254602 · Direito Civil · 2013
Quanto à propriedade e posse, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1254573 · Direito Civil · 2013
Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1254568 · Direito Civil · 2013
De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1254567 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante do exposto, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1254566 · Direito Civil · 2013
Em relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:
Resolver questão →Questão #1254514 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254480 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254455 · Direito Civil · 2013
Supondo-se que a Lei W, de vigência considerada temporária pelo ordenamento jurídico, revoga, de forma expressa, a Lei X e que, devido a mudanças de comportamentos socioeconômicos, a lei revogadora vem a perder sua vigência, tem-…
Resolver questão →Questão #1254447 · Direito Civil · 2013
Tendo em vista que a competência da justiça federal é definida pela CF e em leis especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254429 · Direito Civil · 2013