Questão #1323343 · Direito Civil · 2012
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Questão #1323333 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francês, que desconhece a língua nacional, para lavratura de uma escritura pública, …
Resolver questão →Questão #1323332 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau, inclusive. II. Os impedimentos podem …
Resolver questão →Questão #1323324 · Direito Civil · 2012
É causa de suspensão da prescrição
Resolver questão →Questão #1323291 · Direito Civil · 2012
Sobre defeitos do negócio jurídico, o Código Civil NÃO dispõe o seguinte:
Resolver questão →Questão #1323290 · Direito Civil · 2012
Em contrato de exploração e produção de petróleo e gás, firmado no Rio de Janeiro, entre uma sociedade domiciliada na Suécia e outra sociedade domiciliada no Brasil, determinou-se, em exercício livre e pleno da autonomia da vonta…
Resolver questão →Questão #1323280 · Direito Civil · 2012
Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323269 · Direito Civil · 2012
O possuidor
Resolver questão →Questão #1323246 · Direito Civil · 2012
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
Resolver questão →Questão #1323245 · Direito Civil · 2012
No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323231 · Direito Civil · 2012
Por expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Acerca das normas de proteção contratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323178 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.
Resolver questão →Questão #1323177 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens. A legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicílio, devendo ser elei…
Resolver questão →Questão #1323080 · Direito Civil · 2012
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de…
Resolver questão →Questão #1323079 · Direito Civil · 2012
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o local para pagame…
Resolver questão →Questão #1323059 · Direito Civil · 2012
Acerca de capacidade, negócio jurídico, obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os seguintes itens. A responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.
Resolver questão →Questão #1323024 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.
Resolver questão →Questão #1323023 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação.
Resolver questão →Questão #1323022 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao passo que o prazo decadencial só se estabelece por lei.
Resolver questão →Questão #1322757 · Direito Civil · 2012