Questão #1346962 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346923 · Direito Civil · 2011
O art. 31-B da Lei n.o 4.591/64, acrescentado pela Lei n.o 10.931/2004, dispõe: Considera-se constituído o patrimônio de afetação mediante averbação, a qualquer tempo, no Registro de Imóveis, de termo firmado pelo incorporador e,…
Resolver questão →Questão #1346922 · Direito Civil · 2011
Ao examinar o estatuto de uma associação, o oficial registrador civil de pessoa jurídica deverá emitir nota devolutiva quando o estatuto
Resolver questão →Questão #1346921 · Direito Civil · 2011
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador:
Resolver questão →Questão #1346920 · Direito Civil · 2011
Dá-se a novação quando
Resolver questão →Questão #1346919 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346918 · Direito Civil · 2011
A respeito do mandato em causa própria, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346903 · Direito Civil · 2011
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
Resolver questão →Questão #1346902 · Direito Civil · 2011
A e B são casados há seis meses, não possuem filhos nem bens comuns e desejam por fim ao casamento. Como há consenso entre eles, assinale a opção correta para este casal:
Resolver questão →Questão #1346901 · Direito Civil · 2011
Após a vigência da Lei n.º 11.441/07, pode-se afirmar acerca do inventário e partilha extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1346891 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346890 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346873 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio edilício.
Resolver questão →Questão #1346863 · Direito Civil · 2011
É comum, principalmente nos grandes centros urbanos, a nomeação de empresas de assessoria para receberem intimações de protesto em nome do devedor. Para que isto seja válido perante os Tabelionatos de Protesto são necessários, al…
Resolver questão →Questão #1346862 · Direito Civil · 2011
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346729 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito das Coisas, avalie as assertivas abaixo: I) Os interditos possessórios previstos em nosso ordenamento são a Ação de Reintegração de Posse, a Ação de Manutenção de Posse, o Interdito Proibitório e a Ação Reinvidi…
Resolver questão →Questão #1346667 · Direito Civil · 2011
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X.Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1346648 · Direito Civil · 2011
A respeito das disposições aplicáveis a contratos de compra e venda, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346645 · Direito Civil · 2011
Terá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa morta
Resolver questão →Questão #1346642 · Direito Civil · 2011