Questão #1354319 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1354317 · Direito Civil · 2011
No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, são praticados os seguintes atos:
Resolver questão →Questão #1354316 · Direito Civil · 2011
A propósito dos emolumentos, custas e despesas das unidades do serviço notarial e de registro, o delegado poderá formular consulta por escrito ao Juiz Corregedor Permanente para dirimir dúvida?
Resolver questão →Questão #1354315 · Direito Civil · 2011
Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. A regra legal representa qual instituto?
Resolver questão →Questão #1354314 · Direito Civil · 2011
A declaração de vontade, cujos efeitos são pré-determinados pela lei e independem da intenção do agente, é denominada
Resolver questão →Questão #1354251 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354250 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354237 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354154 · Direito Civil · 2011
A compensação
Resolver questão →Questão #1354148 · Direito Civil · 2011
Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente
Resolver questão →Questão #1354117 · Direito Civil · 2011
Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354108 · Direito Civil · 2011
Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito oculto e estava em branco. Nesse caso, Cícero
Resolver questão →Questão #1354089 · Direito Civil · 2011
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942 e modificações posteriores):
Resolver questão →Questão #1354084 · Direito Civil · 2011
Na hipoteca e no penhor é
Resolver questão →Questão #1354083 · Direito Civil · 2011
Sujeita-se a prazo decadencial a ação
Resolver questão →Questão #1353827 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição. II. É lícita a compra e venda…
Resolver questão →Questão #1353820 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máximo de três anos, pela solidez e segurança d…
Resolver questão →Questão #1353817 · Direito Civil · 2011
Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353794 · Direito Civil · 2011
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1353793 · Direito Civil · 2011