Questão #1600263 · Direito Civil · 2019
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Questão #1599755 · Direito Civil · 2018
Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprovado, antes de seu falecimento, por tabelião, na presença de duas testemunhas. D…
Resolver questão →Questão #1599752 · Direito Civil · 2018
Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jurídica de Pedro e Carlos, resolveu efetuar o pagamento da dívida. Como Maria não…
Resolver questão →Questão #1599751 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público
Resolver questão →Questão #1599750 · Direito Civil · 2018
A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
Resolver questão →Questão #1599749 · Direito Civil · 2018
Júlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a inexperiência do casal, alterou o valor do contrato de venda e compra do imóvel…
Resolver questão →Questão #1599747 · Direito Civil · 2018
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599745 · Direito Civil · 2018
Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro constante na cadeia de coobrigados.Nessa situação hipotética, o prazo prescrici…
Resolver questão →Questão #1599743 · Direito Civil · 2018
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados nessa atividade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599742 · Direito Civil · 2018
Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos elementos podem figurar como bens corpóreos do referido tipo de estabelecimento.
Resolver questão →Questão #1599740 · Direito Civil · 2018
Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão incluídos os
Resolver questão →Questão #1594788 · Direito Civil · 2018
A moradia é um direito fundamental social. As regras relativas aos direitos de vizinhança estão previstas no Código Civil de 2002. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiros ou falsos as seguintes afirmativas:( ) O prop…
Resolver questão →Questão #1594787 · Direito Civil · 2018
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594786 · Direito Civil · 2018
Sabe-se que a existência da pessoa natural termina com a morte. Acerca dos temas da morte presumida, ausência e comoriência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594785 · Direito Civil · 2018
Acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594155 · Direito Civil · 2018
Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada
Resolver questão →Questão #1594154 · Direito Civil · 2018
Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço justo, venderam-no a Pedro. Embora fosse contrária à venda, Amélia aceitou particip…
Resolver questão →Questão #1594153 · Direito Civil · 2018
À luz do disposto no Código Civil, considere:I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda …
Resolver questão →Questão #1594152 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
Resolver questão →Questão #1594151 · Direito Civil · 2018