Questão #1364379 · Direito Civil · 2011
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Questão #1364344 · Direito Civil · 2011
Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
Resolver questão →Questão #1364137 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1364136 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1364113 · Direito Civil · 2011
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Resolver questão →Questão #1364069 · Direito Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Direito das Sucessões.
Resolver questão →Questão #1364000 · Direito Civil · 2011
O usufruto
Resolver questão →Questão #1363959 · Direito Civil · 2011
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. No caso de casamento, tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos …
Resolver questão →Questão #1363907 · Direito Civil · 2011
Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro arespeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seseguem. Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.
Resolver questão →Questão #1363829 · Direito Civil · 2011
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens seguintes. Com base no que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que se seguem.Em regra, a lei revogada se restaura por ter a…
Resolver questão →Questão #1363828 · Direito Civil · 2011
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens seguintes. Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio d…
Resolver questão →Questão #1363827 · Direito Civil · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes. Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma das diversas residências …
Resolver questão →Questão #1363801 · Direito Civil · 2011
A respeito das pessoas jurídicas, considere: I. A União. II. Os Estados. III. O Distrito Federal. IV. Os Municípios. V. As Autarquias. VI. Os Partidos Políticos. VII. As Sociedades São pessoas jurídicas de direito público interno…
Resolver questão →Questão #1363366 · Direito Civil · 2011
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao NovoCódigo Civil, julgue os itens a seguir. O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete…
Resolver questão →Questão #1363178 · Direito Civil · 2011
Em um naufrágio, comprovadamente ocasionado pelo excesso de peso na embarcação permitido por Pedro, seu condutor, faleceram este e 3 (três) dos 5 (cinco) passa- geiros. Joaquim, um dos passageiros sobreviventes, para se salvar re…
Resolver questão →Questão #1363177 · Direito Civil · 2011
Na interpretação do silêncio, como manifestação da vontade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1363115 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que dua…
Resolver questão →Questão #1363050 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações deparentesco e sucessão, julgue os próximos itens. A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judici…
Resolver questão →Questão #1362990 · Direito Civil · 2011
Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,
Resolver questão →Questão #1362764 · Direito Civil · 2011