Questão #1396877 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1396862 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes. Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.
Resolver questão →Questão #1396805 · Direito Civil · 2010
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,julgue os seguintes itens. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.
Resolver questão →Questão #1396804 · Direito Civil · 2010
Acerca das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os próximositens. As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pelo in…
Resolver questão →Questão #1396803 · Direito Civil · 2010
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue ospróximos itens. No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles …
Resolver questão →Questão #1396802 · Direito Civil · 2010
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue ospróximos itens. A ordem civil vigente estabelece a incapacidade absoluta ao exercício dos atos da vida civil aos ausentes, bem como aos que, mesmo por causa transitóri…
Resolver questão →Questão #1396784 · Direito Civil · 2010
Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil,julgue os itens que se seguem. Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que …
Resolver questão →Questão #1396783 · Direito Civil · 2010
Considerando a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) -Decreto-Lei n.º 4.657/1942 - e a vigência das leis no tempo e noespaço, julgue os itens a seguir. A LICC foi revogada pelo Código Civil de 2002.
Resolver questão →Questão #1396778 · Direito Civil · 2010
No que se refere às regras referentes à aplicação e à interpretaçãoda norma, julgue os itens subsequentes. A norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma a…
Resolver questão →Questão #1396777 · Direito Civil · 2010
Quanto à posse e sua classificação, julgue o item abaixo. O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real.
Resolver questão →Questão #1396497 · Direito Civil · 2010
O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o contratou, é
Resolver questão →Questão #1396463 · Direito Civil · 2010
Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1396413 · Direito Civil · 2010
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396274 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. A interdição não tem o condão de estender a autoridade de Renato sobre os filhos de Carlo…
Resolver questão →Questão #1396273 · Direito Civil · 2010
A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir. Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
Resolver questão →Questão #1396238 · Direito Civil · 2010
Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o contrato deve ser de execução continuada ou diferida.
Resolver questão →Questão #1396235 · Direito Civil · 2010
Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal possui a guarda de fato do adotado, será dispensada a realização do estágio de c…
Resolver questão →Questão #1395564 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1395182 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil Brasileiro, sobre os contratos em geral, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1394319 · Direito Civil · 2010