Questão #1460127 · Direito Civil · 2008
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Questão #1460126 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
Resolver questão →Questão #1460125 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito da deserdação.
Resolver questão →Questão #1460104 · Direito Civil · 2008
O direito ao uso de coisa alheia constitui
Resolver questão →Questão #1460078 · Direito Civil · 2008
Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,
Resolver questão →Questão #1460077 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do pagamento da dívida contraída por Fernando.
Resolver questão →Questão #1460069 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca dos alimentos.
Resolver questão →Questão #1460068 · Direito Civil · 2008
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460055 · Direito Civil · 2008
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha. Sobre a matéria, é INCORRETO afir…
Resolver questão →Questão #1460054 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1460053 · Direito Civil · 2008
Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus doi…
Resolver questão →Questão #1459814 · Direito Civil · 2008
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1459786 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pes…
Resolver questão →Questão #1459785 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens a seguir que versam acerca de domicílio. O domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Resolver questão →Questão #1459784 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
Resolver questão →Questão #1459783 · Direito Civil · 2008
Suponha que, em circunstância de perigo iminente, Pedro destruiu coisa alheia. Sabe-se que as circunstâncias tornaram absolutamente necessária a destruição da coisa, e que Pedro não excedeu os limites do indispensável para a remo…
Resolver questão →Questão #1459782 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
Resolver questão →Questão #1459781 · Direito Civil · 2008
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens…
Resolver questão →Questão #1459766 · Direito Civil · 2008
Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disp…
Resolver questão →Questão #1459765 · Direito Civil · 2008