Questão #14600542008

Direito Civil — do casamento

Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa INCORRETA.

A Na separação consensual, os cônjuges devem obrigatoriamente firmar acordo acerca da manutenção, subsistência e convivência dos filhos menores. B O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde o direito aos alimentos, devendo o juiz fixar o valor da pensão com base no binômio possibilidade/necessidade. C O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial se apurar que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges. D O procedimento judicial da separação caberá somente aos cônjuges e, no caso de incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão.

Direito Civil — do casamento

Uma questão respondida. E as próximas?