Questão #1471034 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1471033 · Direito Civil · 2008
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos
Resolver questão →Questão #1471032 · Direito Civil · 2008
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade
Resolver questão →Questão #1470803 · Direito Civil · 2008
O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, X
Resolver questão →Questão #1470802 · Direito Civil · 2008
Sobre a prescrição, considere: I. as exceções são imprescritíveis; II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz; III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescriç…
Resolver questão →Questão #1470801 · Direito Civil · 2008
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
Resolver questão →Questão #1470731 · Direito Civil · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares, julgue os itens subseqüentes. A autoridade competente pode delegar a decisão sobre recurso administrativo, se tal ato implicar maior eficiência e celeridade processua…
Resolver questão →Questão #1470411 · Direito Civil · 2008
Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:
Resolver questão →Questão #1470388 · Direito Civil · 2008
Em relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470365 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Caracterizada a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não pode valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, a…
Resolver questão →Questão #1470364 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Resolver questão →Questão #1470292 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio…
Resolver questão →Questão #1470291 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. Na obrigação de dar coisa certa, o objeto da prestação é a prática de um ato por parte do devedor com proveito patrimonial para o credor ou terceiro.
Resolver questão →Questão #1470234 · Direito Civil · 2008
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
Resolver questão →Questão #1470233 · Direito Civil · 2008
Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
Resolver questão →Questão #1470232 · Direito Civil · 2008
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
Resolver questão →Questão #1470204 · Direito Civil · 2008
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470188 · Direito Civil · 2008
Em relação à prescrição e à decadência, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1470187 · Direito Civil · 2008
No referente às normas jurídicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469728 · Direito Civil · 2008