Questão #1592561 · Direito Marítimo · 2018
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Questão #1592558 · Direito Marítimo · 2018
Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com …
Resolver questão →Questão #1467191 · Direito Marítimo · 2008
À luz do Decreto no 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perig…
Resolver questão →Questão #1446338 · Direito Marítimo · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestãoportuária. A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carg…
Resolver questão →Questão #1445785 · Direito Marítimo · 2009
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. As cargas de importação ou exportação, vinculadas obrigatoriamente ao transporte em navios de bandeira brasileira, poderão ser liberada…
Resolver questão →Questão #1436673 · Direito Marítimo · 2009
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. O proprietário ou operador de plataforma ou de navio, a entidade exploradora de porto organizado ou de instalação portuária, e o conces…
Resolver questão →Questão #1436492 · Direito Marítimo · 2009
Julgue os itens a seguir relativos à evolução do transporteaquaviário, à legislação marítima e a movimentação de carga. Segundo a Lei n.º 7.652/1988, as embarcações brasileiras, inclusive as da Marinha de Guerra, estão sujeitas à…
Resolver questão →Questão #1430913 · Direito Marítimo · 2009
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. Assegura-se às empresas brasileiras de navegação a contratação, no mercado internacional, da cobertura de seguro e resseguro de cascos,…
Resolver questão →Questão #1425839 · Direito Marítimo · 2009
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. O Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai, U…
Resolver questão →Questão #1425838 · Direito Marítimo · 2009
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto orga…
Resolver questão →Questão #1417613 · Direito Marítimo · 2009
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. Armador brasileiro é a pessoa jurídica ou física que, constituída segundo as leis brasileiras, com sede ou domicílio no país, tenha por…
Resolver questão →Questão #1410783 · Direito Marítimo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias I. A autorização para exploração de instalações portuárias públicas de pequeno porte somente será concedida …
Resolver questão →Questão #1360978 · Direito Marítimo · 2011
A legislação brasileira sobre segurança marítima e de prevenção da poluição marinha é feita por órgãos reguladores internos e por legislação nacional e convencional, destacando-se a Marpol. A esse respeito, sabe-se que a
Resolver questão →Questão #1353060 · Direito Marítimo · 2011
O Brasil possui um regime de portos de uso público e de uso privativo. Cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado. A exploração de um terminal de uso privativo, por sua vez, pode ser feita
Resolver questão →Questão #1345857 · Direito Marítimo · 2011
O contrato de afretamento, no qual o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo determinado, cabendo ao afretador a designação do comandante e da tripulação, é denominado afretamento
Resolver questão →Questão #1340063 · Direito Marítimo · 2011
A jurisdição do Tribunal Marítimo sobre embarcações nacionais e sobre embarcações estrangeiras NÃO inclui o(a)
Resolver questão →Questão #1331537 · Direito Marítimo · 2011
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, o Brasil pode explorar os recursos minerais da plataforma continental, observados os seguintes limites:
Resolver questão →Questão #1154540 · Direito Marítimo · 2014
Os portos Itaqui – MS e Sepetiba – RJ recebem um maior volume de movimentação de cargas para produtos do tipo commodities, ao passo que os portos de Santos – SP e Manaus – AM recebem os produtos manufaturados.
Resolver questão →Questão #1153170 · Direito Marítimo · 2014
À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária,julgue os próximos itens. De acordo com a legislação em vigor, todos os portosorganizados deverão constituir um órgão de gestão de mão deobra do trabalho portuário,…
Resolver questão →Questão #1134519 · Direito Marítimo · 2015