Questão #1107035 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1107034 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os próximos itens, a respeito de atos administrativos e poderes administrativos. O abuso de poder administrativo pode assumir tanto a forma comissiva quanto omissiva.
Resolver questão →Questão #1106994 · Direito Administrativo · 2016
Marcelo, Secretário Municipal de Transporte, permitiu que seu irmão Antônio utilizasse, para fins particulares, bens integrantes do acervo patrimonial do Município, consistente em veículo da Secretaria e combustível, pelo período…
Resolver questão →Questão #1106993 · Direito Administrativo · 2016
Atendendo à política institucional de modernização de suas instalações físicas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a cessão de imóvel ao lado do fórum em cidade no interior do Estado e pretende contratar soci…
Resolver questão →Questão #1106929 · Direito Administrativo · 2016
Odésio, servidor do Ministério Público Estadual, apesar de plenamente realizado em sua profissão, tinha o sonho de ser vereador. Para realizá-lo, filiou-se a um partido político e participou regularmente de inúmeras reuniões. Na …
Resolver questão →Questão #1106928 · Direito Administrativo · 2016
Rodrigo é servidor público estadual ocupante exclusivamente de cargo em comissão e está lotado em setor da controladoria do Estado. De forma livre e consciente e no exercício da função pública, Rodrigo descumpriu normas relativas…
Resolver questão →Questão #1106894 · Direito Administrativo · 2016
Com o escopo de promover melhoria no sistema de mobilidade urbana, o Estado do Rio de Janeiro resolveu ampliar determinada estrada que comportará significativo aumento no tráfego de veículos em razão dos jogos olímpicos. Durante …
Resolver questão →Questão #1106725 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta acerca do controle legislativo dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1106724 · Direito Administrativo · 2016
A autarquia
Resolver questão →Questão #1106685 · Direito Administrativo · 2016
Com relação ao pregão, julgue os itens subsequentes. O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns pelos entes públicos, sem qualquer restrição em relação ao valor estimado da contratação.
Resolver questão →Questão #1106684 · Direito Administrativo · 2016
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. A ausência de recursos orçamentários que assegurem a quitação das obrigações decorrentes de determinada obra a ser executada no exercíc…
Resolver questão →Questão #1106658 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,readaptação é:
Resolver questão →Questão #1106645 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Exigida a apresentação de projeto básico para a celebração de convênios administrativos pela administ…
Resolver questão →Questão #1106641 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção que indica a modalidade interventiva do Estado na propriedade que tenha como características natureza jurídica de direito real, incidência sobre bem imóvel, caráter de definitividade, indenização prévia e condici…
Resolver questão →Questão #1106627 · Direito Administrativo · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opçãocorreta acerca da acumulação de cargos.
Resolver questão →Questão #1106610 · Direito Administrativo · 2016
Do ponto de vista comparativo entre soldagem e parafusagem, podemos afirmar que uma das vantagens da soldagem é que:
Resolver questão →Questão #1106542 · Direito Administrativo · 2016
Ao elaborar leis, o Poder Legislativo nem sempre possibilita que sejam executadas. Cabe, então, ao Poder Executivo, criar mecanismos para a complementação das leis, a fim de que as mesmas sejam aplicáveis. Essa é a base do seguin…
Resolver questão →Questão #1106507 · Direito Administrativo · 2016
Impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nosregistros cadastrais ou promover indevidamente a alteração,suspensão ou cancelamento de registro do inscrito é crimepunido com:
Resolver questão →Questão #1106429 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da responsabilidade do Estado na doutrina pátria e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106428 · Direito Administrativo · 2016