Questão #1114305 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1114284 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114283 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições legais e no entendimento jurisprudencial sobre a ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1114215 · Direito Administrativo · 2016
A associação de moradores do Município F solicitou ao PoderPúblico municipal autorização para o fechamento da rua detrás, por uma noite, para a realização de uma festa juninaaberta ao público. O Município, entretanto, negou o ped…
Resolver questão →Questão #1114075 · Direito Administrativo · 2016
A Constituição Federal consagra no Art. 37 o princípio da moralidade como um dos vetores da atividade administrativa do Estado. Assim, o direito a um governo honesto, íntegro e probo tem guarida constitucional, e condutas que vio…
Resolver questão →Questão #1113865 · Direito Administrativo · 2016
Renato, servidor estável de fundação pública federal, praticouincontinência pública e conduta escandalosa, na repartição ondeestá lotado. Após regular processo administrativo disciplinar,instruído com vídeo que registrou o episód…
Resolver questão →Questão #1113864 · Direito Administrativo · 2016
Rafael, servidor estável de fundação pública federal de direito público, acabou de se aposentar e deseja realizar concurso público para ocupar novo cargo público. Ao estudar o estatuto dos servidores públicos da União, Rafael per…
Resolver questão →Questão #1113863 · Direito Administrativo · 2016
Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº8.112/90, são deferidos aos servidores diversas retribuições,gratificações e adicionais, como:
Resolver questão →Questão #1113860 · Direito Administrativo · 2016
Agentes municipais de combate às endemias realizam, dentro dalegalidade, vistorias em imóveis urbanos, com escopo de eliminarfocos dos mosquitos Aedes aegypti que transmitem doençascomo dengue, zika e chikungunya. Em matéria de p…
Resolver questão →Questão #1113808 · Direito Administrativo · 2016
Com relação às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens a seguir. A licitação é dispensável para a aquisição ou restauração de obras de arte e de objetos históricos com…
Resolver questão →Questão #1113788 · Direito Administrativo · 2016
Patrícia, enfermeira sem vínculo estatutário com a AdministraçãoPública e ocupante de cargo em comissão na Secretaria Municipalde Saúde, deixa de prestar contas às quais estava, por lei,obrigada.Com relação à hipótese descrita, a…
Resolver questão →Questão #1113766 · Direito Administrativo · 2016
Em matéria de licitação pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113755 · Direito Administrativo · 2016
Determinado servidor do Ministério Público teve sua aposentadoria deferida pela Administração Superior e recebeu os respectivos proventos por pouco mais de 4 (quatro) anos. Ato contínuo, soube que o respectivo processo administra…
Resolver questão →Questão #1113754 · Direito Administrativo · 2016
Sociedade empresária concessionária do serviço público estadual de transporte intermunicipal coletivo de passageiros deseja, com base no contrato administrativo, reajustar o valor da tarifa, alegando que está defasado em razão do…
Resolver questão →Questão #1113752 · Direito Administrativo · 2016
Hamilton foi eleito Prefeito Municipal para o período de 2005 a 2008.No ano de 2007, Hamilton concedeu benefício fiscal a determinada sociedade empresária, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à …
Resolver questão →Questão #1113732 · Direito Administrativo · 2016
Joana, servidora pública municipal e membro da comissão permanente de licitação, no exercício da função pública, devassou o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório que tinha por objeto a aquisição pelo Municípi…
Resolver questão →Questão #1113705 · Direito Administrativo · 2016
Agentes do GAP (grupo de apoio aos Promotores, formado porpoliciais cedidos ao Ministério Público do Estado do Rio deJaneiro) realizavam diligência para apurar indício de veracidadede notícia de maus tratos a idoso. Ao estacionar…
Resolver questão →Questão #1113704 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à formalização dos contratos administrativos, a Leinº 8.666/93 prevê que:
Resolver questão →Questão #1113625 · Direito Administrativo · 2016
Considerando as informações da Lei 8.112/90, assinale a afirmação CORRETA.
Resolver questão →Questão #1113542 · Direito Administrativo · 2016