Questão #11137052016

Direito Administrativo

Agentes do GAP (grupo de apoio aos Promotores, formado por

policiais cedidos ao Ministério Público do Estado do Rio de

Janeiro) realizavam diligência para apurar indício de veracidade

de notícia de maus tratos a idoso. Ao estacionar a viatura oficial

em frente à residência do idoso, o agente que conduzia o veículo

perdeu o controle da viatura e bateu no portão da casa, causando

dano patrimonial ao idoso. Caso não haja composição civil dos

danos, o idoso particular deverá manejar ação indenizatória em

face do:

A Ministério Público do Rio de Janeiro, com base na responsabilidade civil subjetiva, que prescinde da comprovação do dolo ou culpa do agente do GAP; B Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com base na responsabilidade civil objetiva, sendo imprescindível a comprovação do dolo ou culpa do agente do GAP; C Estado do Rio de Janeiro, com base na responsabilidade civil objetiva, sendo prescindível a comprovação do dolo ou culpa do agente do GAP; D Estado do Rio de Janeiro, com base na responsabilidade civil subjetiva, sendo imprescindível a comprovação do dolo ou culpa do agente do GAP; E agente do GAP que conduzia a viatura, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo imprescindível a comprovação de que agiu com dolo ou culpa.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?