Questão #1115591 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1115590 · Direito Administrativo · 2016
Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 7º, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
Resolver questão →Questão #1115352 · Direito Administrativo · 2016
O conceito de servidor público em sentido amplo équalquer pessoa física vinculada a um regime jurídicoque presta serviços ao Estado e a Administração Indiretamediante remuneração paga com recursos públicos.Leia a afirmação a segu…
Resolver questão →Questão #1115351 · Direito Administrativo · 2016
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativacorreta.I. O Princípio da Supremacia do Interesse Público colocao particular em pé de igualdade com o Poder Público.II. A presunção de legitimidade do ato administrativo éapenas r…
Resolver questão →Questão #1115309 · Direito Administrativo · 2016
Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela autoridade ambiental municipal em sua propriedade, a qual lavra auto de infração tendo em vista a posse de animais silvestres sem autorização legal, objeto de c…
Resolver questão →Questão #1115308 · Direito Administrativo · 2016
Uma organização da sociedade civil recebeu recursos públicos para a execução de um projeto, em regime de colaboração com a Administração Pública. A partir da hipótese apresentada, segundo a Lei de Improbidade Administrativa, assi…
Resolver questão →Questão #1115288 · Direito Administrativo · 2016
O princípio da proteção à confiança da administração pública
Resolver questão →Questão #1115287 · Direito Administrativo · 2016
À luz da norma de regência, a licitação é dispensável
Resolver questão →Questão #1115274 · Direito Administrativo · 2016
Após prévio e regular certame licitatório, um estado da Federação celebrou contrato de concessão de serviço público. No decorrer da execução do contrato, a administração, após a concessão do direito de ampla defesa, verificou que…
Resolver questão →Questão #1115273 · Direito Administrativo · 2016
Determinado órgão da administração pública pretende disponibilizar, mediante contrato por prazo determinado, uma área do prédio de sua sede — um bem público — para um particular instalar refeitório destinado aos servidores desse …
Resolver questão →Questão #1115259 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do controle judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1115232 · Direito Administrativo · 2016
Uma comissão permanente de licitação de órgão da administração pública, composta por três membros, é responsável pelo processo licitatório da obra de construção de um prédio orçado em R$ 1.300.000. Conforme previsto nas leis de l…
Resolver questão →Questão #1115220 · Direito Administrativo · 2016
Um concurso público deve ser feito por meio de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira. Com relação à posse em cargo público, …
Resolver questão →Questão #1115199 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do tema concessão e permissão no serviço público, sabe-se que esses contratos dependem da realização de processos licitatório e, conforme previsão legal, existem diferentes causas para o encerramento destes vínculos. S…
Resolver questão →Questão #1115198 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Diante desse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115197 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à Administração Indireta, NÃO é apropriado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115119 · Direito Administrativo · 2016
A concessão da exploração de serviço rodoviário intermunicipal previa a implantação de certo número de praças de pedágio, para que a arrecadação do pedágio refletisse o resultado apresentado no plano de negócios. Quando da instal…
Resolver questão →Questão #1115090 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens seguintes, acerca de agentes públicos As pessoas que exercem cargo em comissão em órgão do Poder Judiciário devem ser vinculadas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, o qual é mantido pelos ent…
Resolver questão →Questão #1115003 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção que não retrata uma característicada autarquia.
Resolver questão →Questão #1114970 · Direito Administrativo · 2016