Questão #1118977 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1118973 · Direito Administrativo · 2016
A pré-qualificação, o cadastramento, o sistema de registro de preços e o catálogoeletrônico de padronização são procedimentos auxiliares das licitações no âmbito doRegime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Resolver questão →Questão #1118968 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes, a respeito de provimento de vagas no serviço público e direitos e vantagens do servidor público. Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradiacons…
Resolver questão →Questão #1118922 · Direito Administrativo · 2016
Para a contratação de bens e serviços de informática e automação pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, pelas fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações …
Resolver questão →Questão #1118920 · Direito Administrativo · 2016
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados, dentr…
Resolver questão →Questão #1118829 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a Lei 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1118820 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a Lei 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1118803 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1118729 · Direito Administrativo · 2016
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, da
Resolver questão →Questão #1118725 · Direito Administrativo · 2016
O processo licitatório é obrigatório no Poder Público. Para isso, seguem-se os seguintes passos: Edital, Habilitação, Julgamento e Finalização. Assim, o INCISO XXXIII, do Artigo 7º da CF de 1988 aborda determinados aspectos do se…
Resolver questão →Questão #1118723 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas edos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes daConstituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que seseguem. Como norma jurídica inferior à lei, u…
Resolver questão →Questão #1118722 · Direito Administrativo · 2016
Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidadecivil do poder público, julgue (C ou E) os itens seguintes. A teoria do risco administrativo fundam…
Resolver questão →Questão #1118720 · Direito Administrativo · 2016
A Constituição da República garante o direito de propriedade, mas o condiciona ao atendimento de sua função social. Nesse contexto de intervenção do Estado na propriedade privada, é caso de modalidade de intervenção restritiva ch…
Resolver questão →Questão #1118717 · Direito Administrativo · 2016
Para a configuração da responsabilidade civil do Estado, uma vez que a Constituição Federal prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que se…
Resolver questão →Questão #1118703 · Direito Administrativo · 2016
No âmbito da Administração Pública, questionou-se a possibilidade de se dispensar licitação para a compra de materiais para a manutenção de fogão industrial. Isso seria juridicamente possível se
Resolver questão →Questão #1118682 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta, segundo a qual a modalidade de intervenção na propriedade privada sujeita o bem, cuja conservação seja de interesse público, por sua importância histórica, artística, arqueológica, bibliográfica ou etnol…
Resolver questão →Questão #1118681 · Direito Administrativo · 2016
Considerando a jurisprudência do STJ referente à improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118669 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Somente nos casos previstos em lei poderá haver a prestaçãogratuita de serviços ao poder púb…
Resolver questão →Questão #1118530 · Direito Administrativo · 2016
Tendo como referência as normas do direito administrativo, julgueos próximos itens. A garantia do princípio da isonomia, a seleção da propostamais vantajosa para a administração pública e a promoção dodesenvolvimento nacional sus…
Resolver questão →Questão #1118529 · Direito Administrativo