Questão #1125165 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1125120 · Direito Administrativo · 2015
A autorização e a licença constituem exemplos clássicos do exercício do poder de polícia e são medidas consideradas
Resolver questão →Questão #1125119 · Direito Administrativo · 2015
Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser…
Resolver questão →Questão #1125115 · Direito Administrativo · 2015
Considere os seguintes itens: I. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza. II. Permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente. III. …
Resolver questão →Questão #1125107 · Direito Administrativo · 2015
A imperatividade que reveste os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1125106 · Direito Administrativo · 2015
A organização da sociedade exige o estabelecimento de regras para ditar o convívio harmônico e balizar os diversos interesses contrapostos, incluindo os titularizados pelos administrados e os interesses públicos, que servem à col…
Resolver questão →Questão #1125103 · Direito Administrativo · 2015
Em uma repartição pública municipal são feitas, periodicamente, contratações regulares de estagiários, atendendo ao interesse público e também permitindo que o Poder Público contribua para a capacitação dos universitários. Consta…
Resolver questão →Questão #1125099 · Direito Administrativo · 2015
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e nos preceitos deética, moral e cidadania, julgue os itens seguintes. Considere que um agente público, contratado para o exercíciode função transitória e não remunerada em determina…
Resolver questão →Questão #1125092 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, cada um dos próximos itensapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Alice, aprovada em concurso público para o cargo de técnicoadministrativo de um TRE, precisa ac…
Resolver questão →Questão #1125073 · Direito Administrativo · 2015
Determinado servidor público da Administração Pública Estadual requer sua aposentadoria. O pedido tramita regularmente e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação de rotina, a Administraç…
Resolver questão →Questão #1125058 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os consórcios públicos regulados pela Lei nº 11.107/05, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125057 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o dever constitucional da Administração Pública realizar licitação para contratar obras, serviços, compras e alienações, bem como para delegar a prestação de serviços públicos por meio de concessão ou permissão, é correto a…
Resolver questão →Questão #1124941 · Direito Administrativo · 2015
Durante o curso de um procedimento de licitação, um servidordo órgão responsável pelo certame identificou queuma das formalidades legais não estava sendo cumprida.Formalizou a constatação da irregularidade ao seu superior,que ado…
Resolver questão →Questão #1124940 · Direito Administrativo · 2015
A instauração de processo administrativo, nos termos doque dispõe a Lei n 9.784/99,
Resolver questão →Questão #1124918 · Direito Administrativo · 2015
O regime diferenciado de contratações foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei no 12.462/2011 e, além de tersuscitado muitos questionamentos, introduziu sensíveis distinções em relação ao modelo tradicional, reg…
Resolver questão →Questão #1124917 · Direito Administrativo · 2015
O Poder Público celebrou, mediante regular licitação, contrato de concessão para exploração de serviço público rodoviário, precedido de obra pública, qual seja, duplicação da via, regido pela Lei n 8.987/95. O consórcio vencedor …
Resolver questão →Questão #1124890 · Direito Administrativo · 2015
Ao normatizar a licitação como procedimento, o Estado procura obter os melhores preços e os contratantes maishabilitados para prestar serviços e alienar bens. Os atos licitatórios devem, dentre outros princípios, observar o da
Resolver questão →Questão #1124889 · Direito Administrativo · 2015
Quando a lei estadual Y determina que os atos administrativos sobre o tema P devem ser praticados de acordo com aaplicação de determinados formulários constantes em manual existente no âmbito da Secretaria de Fazenda estáimpondo …
Resolver questão →Questão #1124888 · Direito Administrativo · 2015
O ato administrativo é uma espécie de ato jurídico e possui alguns requisitos dentre os quais a competência doagente público para praticar o ato. Nesse tópico, havendo autorização legal, com o intuito de efetuar revisão do atopro…
Resolver questão →Questão #1124810 · Direito Administrativo · 2015