Questão #1131594 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1131593 · Direito Administrativo · 2015
Um município litorâneo é proprietário de uma gleba de grande extensão e pretende dar a ela alguma destinação de interesse público. Identificando a necessidade de ampliar a oferta de empregos e de ingresso de receitas, pretende in…
Resolver questão →Questão #1131569 · Direito Administrativo · 2015
Qualquer ato de autoridade, para ser irrepreensível, deve conformar–se com a lei, com a moral da instituição e com ointeresse público. Sobre o uso e abuso do poder, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1131563 · Direito Administrativo · 2015
Dentre as peculiaridades do contrato administrativo consta sanção que extrapola os limites contratuais e que, consoanteà Lei Federal nº 8.666/1993, consiste na
Resolver questão →Questão #1131556 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o valor semântico referencial dos pronomes destacados a seguir, analise. I. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São …
Resolver questão →Questão #1131294 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #1131293 · Direito Administrativo · 2015
Em matéria de processo administrativo, no Estado de São Paulo, convivem normas processuais constantes em lei federal (Lei nº 9.784/99) e estadual (Lei nº 10.177/98).No regime jurídico do processo administrativo aplicado à Adminis…
Resolver questão →Questão #1131258 · Direito Administrativo · 2015
A Lei Federal n.º 12.527/11 considera imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passí- veis de classificação, as informações
Resolver questão →Questão #1131246 · Direito Administrativo · 2015
O Estado do Amapá realizou procedimento licitatório na modalidade concorrência. No entanto, não acudiram interessados, isto é, nenhum interessado apresentou a documentação exigida na proposta. Tendo em vista que a realização de n…
Resolver questão →Questão #1131245 · Direito Administrativo · 2015
Considere a seguinte situação hipotética: Dimas, ex-prefeito de um Município do Amapá, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, tendo em vista que adotou na comunicação institucional da Prefeitura logotipo idêntico ao de…
Resolver questão →Questão #1131242 · Direito Administrativo · 2015
Considere os seguintes itens: I. Edição de atos de caráter normativo. II. Decisão de recursos administrativos. III. Matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade. Sobre a competência exercida pelos órgãos administrativ…
Resolver questão →Questão #1131241 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o provimento, nos termos da Lei no 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131234 · Direito Administrativo · 2015
Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, é inerente ao poder
Resolver questão →Questão #1131233 · Direito Administrativo · 2015
Considere as afirmativas: I. Serviço público é toda utilidade prestada pelo Poder Público em favor da coletividade, vedada delegação da execução a particulares, sob pena de alteração do regime jurídico e desnaturação do objeto. I…
Resolver questão →Questão #1131232 · Direito Administrativo · 2015
Considere o seguinte trecho extraído da obra de Diogo de Figueiredo Moreira Neto: ... a melhor realização possível da gestão dos interesses públicos, posta em termos de plena satisfação dos administrados com os menores custos par…
Resolver questão →Questão #1131229 · Direito Administrativo · 2015
Marina é servidora federal estatutária e aposentou-se há cerca de 9 meses. Não tendo se acostumado à inatividade, apresentou requerimento à Administração pública que integrava, externando intenção de voltar à ativa. O pedido, de …
Resolver questão →Questão #1131226 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação a ser adotada para obras e serviços de engenharia com valores acima de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) é o(a)
Resolver questão →Questão #1131225 · Direito Administrativo · 2015
Um órgão federal pretende contratar determinada empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal. O valor do contrato é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e está condizente com o preço de m…
Resolver questão →Questão #1131224 · Direito Administrativo · 2015
Com base na Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre outros, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131220 · Direito Administrativo · 2015