Questão #1134903 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1134890 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1134884 · Direito Administrativo · 2015
Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada gleba de terra, em área rural, para fins de constituição de um distrito industrial. O proprietário aceitou o v…
Resolver questão →Questão #1134856 · Direito Administrativo · 2015
Um grupo de empresas privadas engendrou um acordo para fraudar procedimentos licitatórios instaurados para a contratação de importantes obras pela Administração pública. A fraude foi descoberta e algumas das empresas, temendo as …
Resolver questão →Questão #1134855 · Direito Administrativo · 2015
Considere que a Secretaria de Estado da Saúde tenha contratado a reforma de diversas unidades básicas de atendimento e, em face de superveniente contingenciamento de recursos orçamentários, se veja impossibilitada de dar seguimen…
Resolver questão →Questão #1134830 · Direito Administrativo · 2015
Manoel da Silva é comerciante, proprietário de uma padaria e confeitaria de grande movimento na cidade ABCD. A fim de oferecer ao público um serviço diferenciado, Manoel formulou pedido administrativo de autorização de uso de bem…
Resolver questão →Questão #1134827 · Direito Administrativo · 2015
Um representante da sociedade civil, apresentando indícios de que o Presidente da República teria ultrapassado os gastos autorizados pela lei orçamentária e, portanto, cometido crime de responsabilidade, denuncia o Chefe do Poder…
Resolver questão →Questão #1134755 · Direito Administrativo · 2015
A Resolução que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para oprocesso de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualizaçãoe reciclagem de ca…
Resolver questão →Questão #1134719 · Direito Administrativo · 2015
Uma empresa estatal, delegatária de serviço de transporte urbano intermunicipal, foi acionada judicialmente por sucessores de um suposto passageiro que, no trajeto entre duas estações, juntou-se a um grupo de clandestinos para a …
Resolver questão →Questão #1134685 · Direito Administrativo · 2015
O Estado de Minas Gerais pretende contratar, através deparceria público-privada, empresa para o fornecimento e ainstalação de equipamentos, sendo a contratação estimadaem trinta milhões de reais, devendo perdurar por prazosuperio…
Resolver questão →Questão #1134559 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos aos atos administrativos. Eventuais recursos contra decisão emanada em processoadministrativo devem ser dirigidos à autoridade que a tiverproferido, que tem poder para realizar juízo de retrat…
Resolver questão →Questão #1134558 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da invalidação, da revogação e da convalidação dos atosadministrativos, julgue os itens a seguir. Agirá de acordo com a lei o servidor público federal que, aoverificar a ilegalidade de ato administrativo em seu ambientede …
Resolver questão →Questão #1134553 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere aos princípios e conceitos da administraçãopública e aos servidores públicos, julgue os próximos itens. A vedação ao acúmulo remunerado de cargos, empregos oufunções públicas não se estende aos empregados dassoci…
Resolver questão →Questão #1134544 · Direito Administrativo · 2015
O motoboy Ricardo conduzia sua motocicleta em via pública para fazer a última entrega de pizza da noite, quando foi abalroado por ônibus de propriedade de determinada sociedade empresária concessionária de serviço público de tran…
Resolver questão →Questão #1134543 · Direito Administrativo · 2015
Maria é servidora pública municipal ocupante exclusivamente de cargo em comissão há dez anos. Ao descobrir que Maria estava grávida, o Prefeito Municipal decide exonerá-la, mas solicita, por cautela, parecer prévio à Procuradoria…
Resolver questão →Questão #1134529 · Direito Administrativo · 2015
A Cia. Industrial Iota tem uma participação de 25% no capital social da Comercial Kapa S.A., que é composto exclusivamente por ações ordinárias. Os demais investidores da Comercial Kapa S.A. são independentes do grupo econômico a…
Resolver questão →Questão #1134513 · Direito Administrativo · 2015
Um agente público, no exercício regular da sua atividade de fiscalização, autua e interdita posto de gasolina situado no município XX, vinculado ao Estado W. Esse ato é inerente ao denominado
Resolver questão →Questão #1134501 · Direito Administrativo · 2015
O governador do Estado Y entendeu pela necessidade de instituição de uma pessoa jurídica de direito privado, com capital exclusivamente público, que realizasse a prestação de serviços, nos moldes da iniciativa privada, de interes…
Resolver questão →Questão #1134500 · Direito Administrativo · 2015
Asdrúbal havia recebido permissão de uso de bem público para a instalação de banca de jornal em praça aprazível do Bairro das Flores. Após 20 anos no mesmo local, o Município entendeu que a banca de Asdrúbal atrapalhava o trânsit…
Resolver questão →Questão #1134473 · Direito Administrativo · 2015