Questão #1152816 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1152815 · Direito Administrativo · 2014
Em uma licitação para a contratação de obras de construção de um hospital, compareceram 03 (três) participantes, dois consórcios de empresas e uma construtora. Durante a fase de habilitação, os três concorrentes foram habilitados…
Resolver questão →Questão #1152773 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a cargos públicos, empregospúblicos e responsabilidade civil do servidor. O cargo público, cujo provimento se dá em caráter efetivo ouem comissão, só pode ser criado por lei, com denominaçãopr…
Resolver questão →Questão #1152734 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens de 131 a 137, referentes ao Sistema Nacional de Trânsito, à educação e segurança de trânsito e à terminologia adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Sistema Nacional de Trânsito, executor da Política …
Resolver questão →Questão #1152681 · Direito Administrativo · 2014
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, bem como noscrimes previstos na Lei de Licitações e nos crimes contra asfinanças públicas, julgue os itens que se seguem. O agente que autorizar a inscrição, em restos a pagar, dedes…
Resolver questão →Questão #1152680 · Direito Administrativo · 2014
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, bem como noscrimes previstos na Lei de Licitações e nos crimes contra asfinanças públicas, julgue os itens que se seguem. Considere que José tenha representado contra um servidorpúbl…
Resolver questão →Questão #1152674 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da convalidação e atributos dos atos administrativos e daresponsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes. A convalidação supre o vício existente na competência ou naforma de um ato administrativo, com efeito…
Resolver questão →Questão #1152565 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152564 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a opção correta acerca da administração indireta.
Resolver questão →Questão #1152534 · Direito Administrativo · 2014
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e tem como função principal promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da organiza…
Resolver questão →Questão #1152474 · Direito Administrativo · 2014
Considere a definição de Direito Administrativo e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152473 · Direito Administrativo · 2014
Os gráficos a seguir, elaborados a partir do Balanço Energético Nacional, mostram a oferta interna de energia elétricabrasileira nos anos de 2009 e 2012.A partir da análise dos gráficos, considerando que a energia elétrica import…
Resolver questão →Questão #1152472 · Direito Administrativo · 2014
Petróleo é um composto formado pela transformação de matéria orgânica de origem animal e vegetal, continuamentedepositada há milhões de anos no fundo de lagos e oceanos. Essa matéria orgânica inicialmente foi soterrada e sofreuaç…
Resolver questão →Questão #1152471 · Direito Administrativo · 2014
Nas atividades de exploração de óleo e gás e nas refinarias de petróleo, diversas são as possibilidades de acidentes causadospor eventos iniciais que podem ser potencializados em emergências maiores. A esse respeito, considere a …
Resolver questão →Questão #1152453 · Direito Administrativo · 2014
O técnico contábil, ao empenhar a folha de pagamento dos servidores públicos, gerou uma receita referente à contribuição previdenciária do servidor, que deverá ser repassada ao regime de previdência próprio do servidor. Essa rece…
Resolver questão →Questão #1152377 · Direito Administrativo · 2014
Acerca de licitações e contratos, julgue os itens a seguir, com basena Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações. No caso de inexecução total ou parcial do contrato,a administração poderá aplicar sanção de suspensão temporáriade par…
Resolver questão →Questão #1152367 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização político–administrativa do Estado e daadministração pública, julgue os itens a seguir. Considere que determinado estado tenha editado norma geralsobre matéria de competência concorrente, ante a ausência deno…
Resolver questão →Questão #1152365 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens subsecutivos, concernentes aos serviços públicos. O inadimplemento do concessionário, que deixa de executartotal ou parcialmente serviço público concedido, acarreta aextinção do contrato de concessão por rescisão …
Resolver questão →Questão #1152364 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao processo administrativo, julgue os próximositens. Não se admite em processo administrativo a motivação porreferência, assim entendida a que faz alusão aos fundamentosde pareceres ou de decisões anteriores.
Resolver questão →Questão #1152363 · Direito Administrativo · 2014