Questão #1162880 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1162851 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos agentes públicos e aos poderes da administração pública, julgue os itens subsecutivos. Os particulares, ao colaborarem com o poder público, ainda que em caráter episódico, como os jurados do tribunal do júri e os …
Resolver questão →Questão #1162850 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos agentes públicos e aos poderes da administração pública, julgue os itens subsecutivos. O exercício dos poderes administrativos não é uma faculdade do agente público, mas uma obrigação de atuar; por isso, a omissão…
Resolver questão →Questão #1162798 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere às autarquias, julgue o item abaixo. Para a criação de uma autarquia, é necessária lei que autorize a sua instituição, seguida do registro do ato constitutivo no órgão competente.
Resolver questão →Questão #1162797 · Direito Administrativo · 2014
Com relação a licitações, contratos e convênios, julgue os próximos itens. Para a realização de contrato de serviço de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde, é possível a aplicação do regime diferenciado de contratações …
Resolver questão →Questão #1162722 · Direito Administrativo · 2014
Considere que, durante uma operação policial, uma viatura do DPFcolida com um carro de propriedade particular estacionado em via pública. Nessa situação, a administração responderá pelos danos causados ao veículo particular, aind…
Resolver questão →Questão #1162695 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública. Mérito administrativo é a margem de liberdade conferida por lei aos agentes públicos para escolherem, diante da situação c…
Resolver questão →Questão #1162626 · Direito Administrativo · 2014
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e aos instrumentos congêneres, julgue os itens de 36 a 40. Dado que, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993, a promoção do desenvolvimento nacional sustentável é um dos obje…
Resolver questão →Questão #1162557 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao Regime Disciplinar do Servidor Público da União, Lei N.º 8.112/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Observar as normas legais e regulamentares. 2 - Proceder de forma desidiosa. 3 - O ser…
Resolver questão →Questão #1162546 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao Poder de Polícia, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1162545 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os princípios básicos da Administração, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1162542 · Direito Administrativo · 2014
Sobre atribuições asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia, considere: I - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes. II - Conferir graus, diplomas e outros tí…
Resolver questão →Questão #1162534 · Direito Administrativo · 2014
O provimento pelo qual a Administração retorna por invalidez ao serviço público, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1162533 · Direito Administrativo · 2014
Quanto à anulação e/ou revogação de atos administrativos cujos efeitos reflitam em interesses individuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1162530 · Direito Administrativo · 2014
O servidor público está sujeito a um complexo sistema de responsabilização. A anáiise de tal sistema torna possível concluir que:
Resolver questão →Questão #1162505 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere às compras públicas, julgue os itens que seseguem. Na aquisição pública de materiais mediante processo licitatório, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório poderá, excepcionalmente, ser descumprido …
Resolver questão →Questão #1162490 · Direito Administrativo · 2014
No processo de implementação de políticas públicas, o governopode contratar organizações privadas, com ou semfins lucrativos, para ofertar o serviço. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1162457 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento e vantagens integrais nos primeiros:
Resolver questão →Questão #1162447 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a improbidade administrativa,prevista na Lei nº 8.429/92, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1162093 · Direito Administrativo · 2014