Questão #1165765 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1165706 · Direito Administrativo · 2014
Suponha que um servidor público fiscal de obras do DF, no intuito de prejudicar o governo, tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisação…
Resolver questão →Questão #1165563 · Direito Administrativo · 2014
A parceria público-privada é firmada mediante contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, o qual pode ter por objeto a prestação de serviço público à população de forma desconcentrada, indep…
Resolver questão →Questão #1165562 · Direito Administrativo · 2014
Considerando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. A administração deve dividir as obras, os serviços e as compras que pretende realizar em quantas etapas julgar viáveis técn…
Resolver questão →Questão #1165553 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere a controle da administração, julgue os itens que se seguem. Os atos administrativos estão sujeitos ao controle judicial; no entanto, tal controle não autoriza que o juiz, em desacordo com a vontade da administraç…
Resolver questão →Questão #1165544 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do sistema e-MEC, julgue os itens de 120 a 122. Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de av…
Resolver questão →Questão #1165462 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens de 211 a 214. Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de…
Resolver questão →Questão #1165404 · Direito Administrativo · 2014
Considere que a Câmara dos Deputados pretenda ampliar a sua sede por meio da construção de novo anexo, contíguo ao prédio da atual sede, e que o terreno pertença ao Distrito Federal (DF). A respeito dos aspectos legais relacionad…
Resolver questão →Questão #1165403 · Direito Administrativo · 2014
Servidor responsável pela gestão dos sistemas de tecnologia da informação da Câmara dos Deputados, em retaliação à aprovação de uma lei que ele considerava prejudicial aos interesses nacionais, resolveu, após o horário de expedie…
Resolver questão →Questão #1165402 · Direito Administrativo · 2014
Servidor responsável pela gestão dos sistemas de tecnologia da informação da Câmara dos Deputados, em retaliação à aprovação de uma lei que ele considerava prejudicial aos interesses nacionais, resolveu, após o horário de expedie…
Resolver questão →Questão #1165401 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do regime jurídico administrativo, julgue os itens a seguir O princípio da indisponibilidade do interesse público não impede a administração pública de realizar acordos e transações.
Resolver questão →Questão #1165400 · Direito Administrativo · 2014
A Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados, com o intuito de fomentar a utilização de bens ecologicamente sustentáveis, inseriu, em edital de licitação de compra de aparelhos elétricos diversos, a exigência de que somente…
Resolver questão →Questão #1165394 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos serviços públicos. A criação de uma sociedade de economia mista por uma unidade da Federação é exemplo de descentralização por serviços.
Resolver questão →Questão #1165392 · Direito Administrativo · 2014
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. As ligas desportivas equiparam-se, nos termos …
Resolver questão →Questão #1165391 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue os seguintes itens. Considerado uma iniciativa estratég…
Resolver questão →Questão #1165363 · Direito Administrativo · 2014
Quanto às transgressões disciplinares de natureza grave ou gravíssima, a ação disciplinar prescreve em
Resolver questão →Questão #1165350 · Direito Administrativo · 2014
Considere a situação hipotética: O Presidente da República decidiu vender alguns bens móveis inservíveis para a administração e alguns produtos legalmente apreendidos e penhorados. Qual a modalidade de licitação deverá ser utiliz…
Resolver questão →Questão #1165218 · Direito Administrativo · 2014
A instituição de Comissão de Licitação, constituída por três integrantes, nos termos da legislação geral que normativa o tema, nas pequenas unidades administrativas e em face da exiguidade de pessoal disponível, é relevada na esp…
Resolver questão →Questão #1165217 · Direito Administrativo · 2014
Restaurante Z Caseiro Ltda se insurge contra a Empresa Energética do Estado Beta, que está lhe cobrando pelos débitos relativos ao consumo de energia do Restaurante Y Gosto Ltda, que celebrara com o Restaurante Z Caseiro Ltda con…
Resolver questão →Questão #1165155 · Direito Administrativo · 2014