Questão #1166074 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1166059 · Direito Administrativo · 2014
Jéssica, servidora pública federal, aposentou–se por invalidez em 2011. Decorridos dois anos, a junta médica oficial declarouinsubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Cumpre salientar que Jéssica, no início de 2013, complet…
Resolver questão →Questão #1166058 · Direito Administrativo · 2014
Em procedimento licitatório promovido pelo Estado de Alagoas, não acudiram interessados no certame. Se o mencionado procedimento licitatório, justificadamente, não puder ser repetido sem prejuízo para o Estado, e desde que mantid…
Resolver questão →Questão #1166048 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a disciplina da Lei n° 8.112/90, uma das fases do processo disciplinar denomina-se inquérito administrativo. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: a Administração pública, durante o inquérito admi…
Resolver questão →Questão #1166020 · Direito Administrativo · 2014
Caterina, servidora pública federal, deverá ter exercícioem outro Município em razão de ter sido removida. Nostermos da Lei no 8.112/90, a servidora terá um prazomínimo, contado da publicação do ato, para a retomadado efetivo des…
Resolver questão →Questão #1166013 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. A utilização de uma empresa de referên…
Resolver questão →Questão #1165995 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do processo administrativo, julgue os itens que se seguem. Cumpre ao interessado, no processo administrativo, a prova dos fatos que tenha alegado, conforme previsão legal. Por isso, quando o interessado afirmar que o f…
Resolver questão →Questão #1165994 · Direito Administrativo · 2014
Com base no entendimento jurisprudencial e na legislação federal que rege o processo administrativo, julgue os itens a seguir. Na ausência de legislação local específica, os demais entes da Federação devem aplicar as normas previ…
Resolver questão →Questão #1165973 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao regime jurídico administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165972 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de organização administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165955 · Direito Administrativo · 2014
O texto em apreço é, predominantemente,
Resolver questão →Questão #1165953 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Na extinção da concessão de serviço público por encampação, a retomada do serviço pelo poder concedente se dá por motivo de interess…
Resolver questão →Questão #1165951 · Direito Administrativo · 2014
Considere que a prefeitura de determinado município tenha concedido licença para reforma de estabelecimento comercial. Nessa situação hipotética, assinale a opção em que se explicita o poder da administração correspondente ao ato…
Resolver questão →Questão #1165886 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a opção correta, com base nos aspectos relacionados à administração do orçamento público.
Resolver questão →Questão #1165883 · Direito Administrativo · 2014
No que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165882 · Direito Administrativo · 2014
A propósito da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165873 · Direito Administrativo · 2014
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração. O controle de legalidade dos atos da administração pública somente pode ser processado pelos órgãos …
Resolver questão →Questão #1165768 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao regime diferenciado de contratações e à disciplina legal sobre o pregão, julgue os itens subsequentes. Afora a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o regime diferenciado de contratações aplica-se a o…
Resolver questão →Questão #1165767 · Direito Administrativo · 2014
Suponha que um servidor público fiscal de obras do DF, no intuito de prejudicar o governo, tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisação…
Resolver questão →Questão #1165766 · Direito Administrativo · 2014