Questão #1172631 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1172441 · Direito Administrativo · 2014
A União verifica que está ocorrendo falta de gás e gasolina no mercado, motivada por crise instaurada no Oriente Médio a qual impede a exportação desses bens para fornecimento a indústrias e pessoas no Brasil. Diante dessa circun…
Resolver questão →Questão #1172365 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, no que tange ao processo licitatório, em caso de empate entre duas ou mais propostas, será dada como vencedora a apresentada por empresa que:
Resolver questão →Questão #1172130 · Direito Administrativo · 2014
Pregão é a modalidade de licitação número de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manife…
Resolver questão →Questão #1172126 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1172054 · Direito Administrativo · 2014
Parceria Público-Privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Segundo a Lei Estadual n. 8.437/06, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Maranhão, anal…
Resolver questão →Questão #1172053 · Direito Administrativo · 2014
Após regular processo administrativo, com observância do contraditório e da ampla defesa, a União concluiu que a sociedade empresária Construtec, contratada para a construção de uma ferrovia, além dos atrasos, utilizou materiais …
Resolver questão →Questão #1172037 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a Lei nº 8.429/92, quando o ato deimprobidade causar lesão ao patrimônio públicoou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridadeadministrativa responsável pelo inquérito tomara seguinte providência:
Resolver questão →Questão #1172036 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a doutrina, NÃO figura como característica comum entre as concessões e as permissões:
Resolver questão →Questão #1172035 · Direito Administrativo · 2014
Uma empresa pública municipal que seja financeiramente deficitária pode ser extinta desde que isso ocorra por meio do seguinte instrumento:
Resolver questão →Questão #1172000 · Direito Administrativo · 2014
Constitui modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1171929 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito à ação regressiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1171928 · Direito Administrativo · 2014
Leia o caso fictício abaixo para responder à questão. Júlio César é servidor público e um dos membros da comissão de julgamento do processo de licitação do órgão onde trabalha. O procedimento está sendo feito para a aquisição de …
Resolver questão →Questão #1171927 · Direito Administrativo · 2014
A respeito das entidades paraestatais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1171913 · Direito Administrativo · 2014
Edital de certame licitatório destinado à aquisição de serviços comuns prevê que será vencedor do certame o licitante que apresentar o menor preço. No momento do julgamento das propostas, a Administração Pública declara vencedor …
Resolver questão →Questão #1171896 · Direito Administrativo · 2014
XÓPISNão foram os americanos que inventaram o shopping center.Seus antecedentes diretos são as galerias de comércio de Leeds,na Inglaterra, e as passagens de Paris pelas quais flanava,encantado, o Walter Benjamin. Ou, se você qui…
Resolver questão →Questão #1171881 · Direito Administrativo · 2014
Conforme os governos, as organizações possuem um sistema de regras como forma de se governar politicamente. Esse sistema de regras é exercido por meio do uso do conhecimento, poder de especialistas e habilidade de resolução de pr…
Resolver questão →Questão #1171820 · Direito Administrativo · 2014
Determinado servidor público federal, ocupante de cargoefetivo, foi acometido de doença degenerativa que lheimpôs limitações físicas, impossibilitando-o de exercer asatribuições inerentes ao cargo que ocupa, que demandam,não apen…
Resolver questão →Questão #1171774 · Direito Administrativo · 2014
Município de Pequenópolis realizou licitação, na modalidade tomada de preços, e contratou a empresa CAMINHÕES XX LTDA para prestar serviço de locação de caminhões a serem utilizados por servidores municipais em obras realizadas n…
Resolver questão →Questão #1171773 · Direito Administrativo · 2014