Questão #1182247 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1182246 · Direito Administrativo · 2014
É dispensável a licitação na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1182245 · Direito Administrativo · 2014
Quanto ao critério da intervenção da vontade administrativa, os atos administrativos podem ser classificados e conceituados como:
Resolver questão →Questão #1182244 · Direito Administrativo · 2014
As pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta do Estado, criadas por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada a sua natureza, para que o governo exer- ça atividades gerais de caráte…
Resolver questão →Questão #1182234 · Direito Administrativo · 2014
São cláusulas essenciais do contrato de concessão, previstas expressamente na Lei nº 8.987/95 (Lei de concessões e permissões de serviços pú- blicos), as relativas:
Resolver questão →Questão #1182233 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a classificação dos atos administrativos quanto ao conteúdo, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1182190 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com as regras sobre licitações e contratos expressamente previstas na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, para a participa- ção em licitação promovida por órgãos ou entidades de Poder Público, a assinatura de c…
Resolver questão →Questão #1182141 · Direito Administrativo · 2014
A denominada equação econômico-financeira do contrato administrativo pode ser conceituada como:
Resolver questão →Questão #1181551 · Direito Administrativo · 2014
Antes da celebração do respectivo contrato de parceria público-privada, foi constituída a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Masters S/A”, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Referida sociedade inadimpliu co…
Resolver questão →Questão #1181480 · Direito Administrativo · 2014
A área de RH de uma empresa pública realizará um processode recrutamento e seleção para preenchimento devagas por meio de concurso e, para tanto, necessitarásaber queI.o percentual de vagas destinadas a pessoas comdeficiência dev…
Resolver questão →Questão #1181472 · Direito Administrativo · 2014
Considere as seguintes assertivas: I.O espaço aéreo e o subsolo também podem ser objeto de desapropriação, quando da utilização do bem puder resultar prejuízo patrimonial ao proprietário. II.Determinados bens são inexpropriáveis;…
Resolver questão →Questão #1181471 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a licitação é dispensá- vel quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República. Nessa hipótese, deverá ser previame…
Resolver questão →Questão #1181463 · Direito Administrativo · 2014
Após procedimento licitatório na modalidade convite, a Administração pública celebrou contrato verbal com empresa de hortifrutigranjeiros para a compra de produ- tos, feita em regime de adiantamento, sendo o valor contratual equi…
Resolver questão →Questão #1181332 · Direito Administrativo · 2014
A propósito dos contratos administrativos e seus prazosde vigência, considere:I. a realização de licitação é princípio que norteia aformalização de contratos pela Administração pú-blica, sendo dispensada, no entanto, diante dos c…
Resolver questão →Questão #1181222 · Direito Administrativo · 2014
Na Administração Pública, a posição de neutralidade dos gestores na prática de seus atos é associada ao princípio da
Resolver questão →Questão #1181101 · Direito Administrativo · 2014
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #1181032 · Direito Administrativo · 2014
equação para obtenção do número de luminárias necessárias para determinado nível de iluminamento é:
Resolver questão →Questão #1180907 · Direito Administrativo · 2014
Consta do Manual do Candidato – Vestibular Unicamp 2014” que o vestibular Unicamp é igual, no que se refere ao processo de inscrição, às provas e à classificação, para todos os candidatos, independentemente de terem ou não conclu…
Resolver questão →Questão #1180892 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta em relação à interpretação dada à Lei Federal n.º 8.429/92
Resolver questão →Questão #1180881 · Direito Administrativo · 2014