Questão #1191826 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1191823 · Direito Administrativo · 2014
Quanto à delegação de competência constitucional, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1191821 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos poderes da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191673 · Direito Administrativo · 2014
Considere os seguintes atos: I. Inquirição de testemunhas. II. Interrogatório do servidor acusado. III. Apresentação de defesa escrita. IV. Indiciação do servidor. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, as fases do processo administrat…
Resolver questão →Questão #1191662 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição Federal, com o texto dado pela EC 19/1998, assim dispõe:Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] IV - salário mínimo, fixado em lei,…
Resolver questão →Questão #1191645 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei nº 8.987/95, analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa: I. Poder concedente: a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município, em cuja competência se encontre o serviço público, precedido ou não…
Resolver questão →Questão #1191610 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191591 · Direito Administrativo · 2014
Levando em conta a Lei de improbidade administrativa (Lei Federal N.º 8.429/1992), analise as assertivas.I - Penaliza-se com reclusão ou detenção, dentre outras penalidades elencadas na Lei Federal N.º 8.429/1992, oadministrador …
Resolver questão →Questão #1191569 · Direito Administrativo · 2014
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itenssubsequentes. Considera–se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato o…
Resolver questão →Questão #1191550 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta. É de competência do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #1191497 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à reforma da previdência social. Considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se a regime geral de previdência social. Com vistas a atenuar a condição deficitária das contas previde…
Resolver questão →Questão #1191350 · Direito Administrativo · 2014
A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens. A relação entre grupos de parlamentares eleitos e seus comitês eleitorais forma precursores do primeiro tipo de partido a s…
Resolver questão →Questão #1191327 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximositens. Não constitui ato ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia nem a lesão a pessoa com fins de remover perigo iminente.
Resolver questão →Questão #1191326 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado eimprobidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Conforme a recente jurisprudência do STJ, para a configuração dos atos de improbidade administrativa que…
Resolver questão →Questão #1191303 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os contratos administrativos, leia atentamente as assertivas abaixo, assinalando-as como V (verdadeiras) ou F (falsas): ( ) Uma das características do contrato administrativo é o intuitu personae. Segundo esse instituto o c…
Resolver questão →Questão #1191297 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a opção que contenha a infração não apenada com demissão, nos termos da Lei n. 8.112/90.
Resolver questão →Questão #1191296 · Direito Administrativo · 2014
Luiz e Márcia casaram–se em 1990 e, logo após ocasamento, lograram, ambos, êxito em concurso públicoprestado, passando a ocupar cargo público efetivo emcarreira típica de estado com exercício no Ministério daFazenda, em unidade o…
Resolver questão →Questão #1191245 · Direito Administrativo · 2014
O engenheiro responsável pela manutenção de um prédio recebeuduas cotações para substituição de um motor de indução trifásicodanificado. O motor do fabricante A possui enrolamentos de tensãonominal de 220 V e o do fabricante B po…
Resolver questão →Questão #1191135 · Direito Administrativo · 2014
Based on the text, judge the following items. The word fine (l2) is used to describe The Maritime Unionof Australia (l1).
Resolver questão →Questão #1191117 · Direito Administrativo · 2014