Questão #1590234 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1590215 · Direito Administrativo · 2018
Análise o texto a seguir sobre o crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação a que se refere o art. 89 da Lei nº 8.666/93. Saulo, empresário do ramo de material hospitalar, recebeu solicitação de proposta de preços do Estad…
Resolver questão →Questão #1590201 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa e as condutas nela previstas, analise o caso a seguir. Paulo, durante o período em que exercia o cargo de prefeito municipal, participou de ato ilícito de compra de votos feito por…
Resolver questão →Questão #1590199 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas a seguir considerando a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações, os contratos administrativos e marque ( V) para as VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessa…
Resolver questão →Questão #1589913 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. No que se refere ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589354 · Direito Administrativo · 2018
José ingressou como servidor do Município X” em 1980, sem concurso público e pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. No prazo adequado, e após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi aprovado o estatuto dos s…
Resolver questão →Questão #1589352 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589214 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, no que tange ao contrato administrativo: 1.Deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o núme…
Resolver questão →Questão #1589210 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto na Lei no 8.987/1995 e suas alterações posteriores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589208 · Direito Administrativo · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação à parceria público-privada, conforme previsto na Lei n. 11.079/2004 e suas alterações posteriores. ( ) Na contratação de parceria público-privada se…
Resolver questão →Questão #1589207 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data d…
Resolver questão →Questão #1589205 · Direito Administrativo · 2018
Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas: 1.ao ensino. 2.…
Resolver questão →Questão #1589201 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, é dispensável a licitação: 1.nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou com…
Resolver questão →Questão #1589159 · Direito Administrativo · 2018
João foi furtado nas dependências de uma entidade que é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, a qual deixou de agir com o cuidado necessário à vigilância. Nessa situação hipotética, considerando-se os …
Resolver questão →Questão #1589141 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I Segundo entendimento do STJ, pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de ação de improbidade administrativa. II Em ação de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1589134 · Direito Administrativo · 2018
No curso de um contrato administrativo decorrente de regular procedimento licitatório, houve o desenquadramento da sociedade contratada como microempresa, por esta auferir receita bruta superior ao limite legal estabelecido para …
Resolver questão →Questão #1589060 · Direito Administrativo · 2018
Foi encaminhado para análise de determinada procuradoria municipal um edital de pregão que visa à contratação de empresa especializada na manutenção de veículos do município.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1589059 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de comportamentos vedados pela Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1589058 · Direito Administrativo · 2018
Em resposta a consulta sobre a validade de determinado ato administrativo, o procurador municipal responsável recomendou a nulidade do ato. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589057 · Direito Administrativo · 2018
