Questão #1238160 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1238159 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca de direitos dos servidores públicos civis, aposentadorias e pensões, bens públicos e responsabilidade por atos legislativos. O direito da administração de anular os atos administrativos de qu…
Resolver questão →Questão #1238137 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente aos poderes da administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1238130 · Direito Administrativo · 2013
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Um dos atributos do ato administrativo executado pelo IBAMA na situação em questão é o da autoexecutoriedade, que possibilita ao poder público obrigar, direta e materi…
Resolver questão →Questão #1238117 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos, de acordo com a CF, a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina referente à Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1238116 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta acerca da improbidade administrativa, de acordo com a CF, a Lei de Improbidade Administrativa, a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1238113 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de atos administrativos, julgue os itens subsequentes. A venda de bens de produção no mercado por sociedade de economia mista caracteriza a prática de ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1238112 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes. Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a prévia aprovação em concurso público.
Resolver questão →Questão #1238038 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos princípios constitucionais do direito administrativo, julgue os seguintes itens. O princípio da publicidade vincula-se à existência do ato administrativo, mas a inobservância desse princípio não invalida o ato.
Resolver questão →Questão #1238037 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de contratos administrativos e da Lei de Licitações, julgue os itens subsecutivos. A atualização monetária é devida a partir do vencimento da respectiva obrigação, ainda que não exista no contrato administrativo cláusu…
Resolver questão →Questão #1237998 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da organização da administração pública, julgue os itens a seguir.A transferência pelo poder público, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, apenas da execução de determinado serviço público a pessoa ju…
Resolver questão →Questão #1237997 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos agentes públicos, julgue os próximos itens.Admite-se a realização, pela administração pública, de processo seletivo simplificado para contratar profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporá…
Resolver questão →Questão #1237996 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos agentes públicos, julgue os próximos itens.É permitida a acumulação remunerada de cargo de professor de universidade pública estadual com o de procurador da República, ainda que não haja compatibilidade de horários.
Resolver questão →Questão #1237984 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.Aplica-se a penalidade disciplinar de demissão a servidor público por abandono de cargo, caracterizado pela ausência intencional do serv…
Resolver questão →Questão #1237978 · Direito Administrativo · 2013
Observadas as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237977 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o processo licitatório, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237709 · Direito Administrativo · 2013
Para o direito brasileiro, é absolutamente impossível a desapropriação de
Resolver questão →Questão #1237708 · Direito Administrativo · 2013
Paciente internada em UTI de hospital público municipal falece em razão da ocorrência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, decorrente de uma tempestade na região, sendo que o referido hospital não possuía geradores…
Resolver questão →Questão #1237699 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o tema agentes públicos, é correto afirmar que guardam vinculação de natureza institucional com a Administração Pública os:
Resolver questão →Questão #1237688 · Direito Administrativo · 2013