Questão #1241400 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1241399 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo pode ter início
Resolver questão →Questão #1241383 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241382 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241374 · Direito Administrativo · 2013
O instituto da requisição, modalidade de intervenção estatal na propriedade,
Resolver questão →Questão #1241373 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente à prática de ilícito pelo servidor no exercício da função,
Resolver questão →Questão #1241372 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem. O sistema de registro de preços não obriga a administração pública a firmar contrato com o particular beneficiár…
Resolver questão →Questão #1241371 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao controle da administração, julgue os itens subsecutivos. O controle judicial sobre atos da administração pública é exclusivamente de legalidade e, como regra, realizado a posteriori . Podem haver, no entanto, situa…
Resolver questão →Questão #1241367 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das disposições contidas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens subsequentes. Considerando que um servidor público federal utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equ…
Resolver questão →Questão #1241366 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das disposições contidas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens subsequentes. A aplicação das sanções da Lei de Improbidade independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público,…
Resolver questão →Questão #1241244 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os princípios aplicáveis à administração pública e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241243 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241227 · Direito Administrativo · 2013
A propósito dos contratos administrativos regidos pela Lei no 8.666/93, tem-se como necessário estipular cláusula que trate da vigência, sendo relevante destacar, quanto a esse aspecto a
Resolver questão →Questão #1241203 · Direito Administrativo · 2013
São elementos constitutivos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1241181 · Direito Administrativo · 2013
Caso se verifique, durante a realização de um concurso público, a utilização, por candidatos, de métodos fraudulentos para a obtenção das respostas corretas das provas, a administração pública poderá anular o concurso embasada di…
Resolver questão →Questão #1241180 · Direito Administrativo · 2013
Caso determinada comunidade, desejando comemorar o aniversário de seu bairro, decida solicitar o fechamento de uma rua para realizar uma festa comunitária, ela deve obter do poder público
Resolver questão →Questão #1241179 · Direito Administrativo · 2013
Os hospitais públicos e as universidades públicas, que visam à execução de serviços administrativos e de serviços públicos, classificam-se, quanto à sua destinação, como
Resolver questão →Questão #1241168 · Direito Administrativo · 2013
Declarado o vencedor em procedimento licitatório na modalidade pregão, de acordo com as disposições da Lei no 10.520/2002,
Resolver questão →Questão #1241139 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta em relação à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1241121 · Direito Administrativo · 2013