Questão #1243383 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1243379 · Direito Administrativo · 2013
Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens
Resolver questão →Questão #1243363 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.Incorre em abuso de poder a autoridade que nega, sem amparo legal ou…
Resolver questão →Questão #1243362 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos.Caracterizam-se como serviços públicos sociais apenas os serviços de necessidade pública, de iniciativa e implemento exclusivo do Estado.
Resolver questão →Questão #1243323 · Direito Administrativo · 2013
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao direito obrigacional. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1243278 · Direito Administrativo · 2013
À modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #1243262 · Direito Administrativo · 2013
As autarquias que integram a Administração Pública Indireta apresentam as características listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale- a.
Resolver questão →Questão #1243194 · Direito Administrativo · 2013
O Estado de Pernambuco desapropriou terreno próximo a área de manancial para a construção de complexo penitenciário e, em face da alegada urgência na conclusão do empreendimento, decorrente da necessidade de cumprimento de ordem …
Resolver questão →Questão #1242875 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem. No procedimento para a realização da…
Resolver questão →Questão #1242866 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da Lei nº 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobrelicitações e contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Trabalhos relativos à defesa de causas judiciais são considerados serviços técnicos profissionais e…
Resolver questão →Questão #1242829 · Direito Administrativo · 2013
Conforme dispõe expressamente a Lei n.º 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se:
Resolver questão →Questão #1242817 · Direito Administrativo · 2013
Em conformidade com o art. 12 da Lei n.º 8.112/90, o concurso público terá validade de:
Resolver questão →Questão #1242815 · Direito Administrativo · 2013
Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, segundo a Lei n.º 8.112/90, é a definição de
Resolver questão →Questão #1242814 · Direito Administrativo · 2013
Conforme a Lei n.º 8.112/90, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão, entre outros casos,
Resolver questão →Questão #1242813 · Direito Administrativo · 2013
Ateneu dos Santos, servidor público federal efetivo, foi legalmente convocado pela autoridade competente da Administração Pública para submeter-se à inspeção médica obrigatória. Contudo, Ateneu recusa-se, injustificadamente, a cu…
Resolver questão →Questão #1242794 · Direito Administrativo · 2013
Um empregado público de uma sociedade de economia mista ajuizou uma ação para garantir o recebimento de valores acima do teto remuneratório constitucional, que tem como limite máximo os subsídios pagos aos Ministros do STF. Nesse…
Resolver questão →Questão #1242759 · Direito Administrativo · 2013
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:As empresas públicas, por serem pessoas jurídicas de direito privado, estão sujeitas à falência.
Resolver questão →Questão #1242758 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.Agente público é aquele que exerce emprego ou função pública mediante remuneração.
Resolver questão →Questão #1242757 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.Para que a administração pública execute a demolição de uma construção irregular, é necessária autorização judicial prévia.
Resolver questão →Questão #1242756 · Direito Administrativo · 2013