Questão #1591175 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1591168 · Direito Administrativo · 2018
O agente público poderá, mediante procedimento administrativo próprio, perder o cargo, função ou emprego em face de cometimento de ato de improbidade administrativa. Quanto a isso, analise as seguintes assertivas: I. Qualquer pes…
Resolver questão →Questão #1591166 · Direito Administrativo · 2018
No âmbito do Município, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:
Resolver questão →Questão #1591005 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, os contratos administrativos podem ser rescindidos unilateralmente pela administração. Qual das alternativas abaixo apresenta uma dessas hipóteses de rescisão contratual unilateral pela Administ…
Resolver questão →Questão #1591004 · Direito Administrativo · 2018
Constitui hipótese de licitação dispensável, de acordo com a Lei nº 8.666/1993:
Resolver questão →Questão #1591003 · Direito Administrativo · 2018
O atributo pelo qual presumem-se que os atos administrativos foram emitidos em conformidade com a lei e devem ser cumpridos, até nova manifestação, se houver, é o da
Resolver questão →Questão #1591002 · Direito Administrativo · 2018
O poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:
Resolver questão →Questão #1591000 · Direito Administrativo · 2018
Qual das alternativas abaixo NÃO é uma característica das Empresas Públicas?
Resolver questão →Questão #1590999 · Direito Administrativo · 2018
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei Federal nº 12.462/2011) elencou os casos de desempate entre 2 (duas) ou mais propostas. Dentre as inovações, qual das alternativas abaixo está presente no RDC, porém NÃO v…
Resolver questão →Questão #1590950 · Direito Administrativo · 2018
O Pregão é uma modalidade de licitação que se difere das cinco criadas pela Lei nº 8.666/1993, e possui algumas características muito específicas. Entre as características relacionadas a seguir, qual NÃO está entre as consagradas…
Resolver questão →Questão #1590949 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os cinco princípios que regem a Administração Pública, constantes expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 37), um exige que os atos administrativos sejam levados ao conhecimento de todos e todas, ressalvadas as…
Resolver questão →Questão #1590815 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos enunciativos são aqueles que, embora não contenham uma norma de atuação, nem ordenem a atividade administrativa interna, nem estabeleçam uma relação negocial entre o Poder Público e o particular, enunciam,…
Resolver questão →Questão #1590814 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios administrativos são fundamentais na administração pública, pois inspiram a forma como a administração deverá agir (SANTOS, 2014). Dentre os princípios expressos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, NÃO está o…
Resolver questão →Questão #1590804 · Direito Administrativo · 2018
Prado (2014) define que é inexigível a licitação quando não é possível a competição. Segundo o referido autor, resumidamente, as hipóteses citadas pela referida Lei são as seguintes:I. Contratação de serviços técnicos profissiona…
Resolver questão →Questão #1590803 · Direito Administrativo · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 8.666/1993, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, vigente na data do edital do presente concurso. O inciso II do Art. 24 estabelece que é d…
Resolver questão →Questão #1590802 · Direito Administrativo · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 8.666/1993, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, vigente na data do edital do presente concurso. De acordo com as disposições da referida …
Resolver questão →Questão #1590796 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Licitações nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento n…
Resolver questão →Questão #1590599 · Direito Administrativo · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590598 · Direito Administrativo · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590597 · Direito Administrativo · 2018