Questão #1592529 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1592528 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei no 8.666/1993, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.Caso sej…
Resolver questão →Questão #1592201 · Direito Administrativo · 2018
Meirelles (2009), quanto à espécie, agrupou os atos administrativos em cinco categorias: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Nesse sentido, com base no mencionado autor, relacione a categoria na Coluna …
Resolver questão →Questão #1592191 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 10.520/2002 criou a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e regulamentada através do Decreto nº 3.555/2000. Nesse sentido, analise as assertivas que seguem…
Resolver questão →Questão #1592190 · Direito Administrativo · 2018
Recentemente os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do Art. 23 da Lei nº 8.666/1993, que fixa os limites para as modalidades de licitações, foram atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Assim sendo, com base nas dis…
Resolver questão →Questão #1592189 · Direito Administrativo · 2018
Recentemente os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do Art. 23 da Lei nº 8.666/1993, que fixa os limites para as modalidades de licitações, foram atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Assim sendo, com base nas dis…
Resolver questão →Questão #1592188 · Direito Administrativo · 2018
– De acordo com o Art. 46 da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta o tipo licitação de utilizado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cál…
Resolver questão →Questão #1592075 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1592073 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessári…
Resolver questão →Questão #1591847 · Direito Administrativo · 2018
Os bens públicos podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais. Quanto à sua destinação, podem ser classificados em:
Resolver questão →Questão #1591846 · Direito Administrativo · 2018
No âmbito da administração pública, encontra-se o famigerado poder de polícia. Sobre tal poder, assinale os respectivos atributos apontados pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1591842 · Direito Administrativo · 2018
Ao assinar um contrato administrativo com a administração pública, uma determinada empresa, no decorrer da execução do contrato, vê-se em uma posição de vulnerabilidade visto que ocorreram sucessivas situações imprevisíveis, vind…
Resolver questão →Questão #1591841 · Direito Administrativo · 2018
Pedra, diagnosticado com doença crônica ocular, teve como prescrição médica, medicamento que não estava incluído na lista autorizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No caso descrito, deverá proceder o juiz:
Resolver questão →Questão #1591832 · Direito Administrativo · 2018
Em janeiro de 2017, três policiais prenderam um suspeito em flagrante e o colocaram em custódia na delegacia, utilizando métodos de tortura para que o mesmo confessasse o crime praticado. Sobre os atos de tortura cometidos pelos …
Resolver questão →Questão #1591827 · Direito Administrativo · 2018
O Direito Brasileiro é regrado por princípios constitucionais intrínsecos e extrínsecos no âmbito da administração pública. Na função de servidor público, aplica-se no exercício de suas funções o Princípio da:
Resolver questão →Questão #1591826 · Direito Administrativo · 2018
No que tange ao conceito de direito administrativo, pode-se afirmar que a primeira teoria que surgiu acerca do assunto no decorrer da sua evolução histórica foi a:
Resolver questão →Questão #1591705 · Direito Administrativo · 2018
Nas decisões de colegiado, que são tomadas no plenário dos tribunais, quanto à formação, denominam-se de ato:
Resolver questão →Questão #1591704 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591703 · Direito Administrativo · 2018
A retomada do serviço pela poder concedente se dá dentro mesmo do prazo da concessão, ainda que não incorra qualquer ação do particular que contribua para essa retomada precoce, que se dá antes da expiração do prazo do contrato, …
Resolver questão →Questão #1591702 · Direito Administrativo · 2018
