Questão #1264961 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1264944 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração pública e seus princípios, julgue ositens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado prefeito, que é filho do deputado federal em exercício José Faber, instituiu ação político-…
Resolver questão →Questão #1264943 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos poderes da administração pública, julgue ospróximos itens. Encontra-se dentro do poder regulamentar do presidente da República a edição de decreto autônomo para a criação de autarquia prestadora de serviço público.
Resolver questão →Questão #1264916 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente às agências reguladoras, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1264900 · Direito Administrativo · 2013
Maria Helena requereu que lhe fosse concedida licença para construir em seu terreno. Observou a legislação municipal, contratou a execução do competente projeto e apresentou à Administração pública para aprovação. O pedido, no en…
Resolver questão →Questão #1264857 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que apresenta somente modalidades de licitação, conforme o previsto na legislação.
Resolver questão →Questão #1264830 · Direito Administrativo · 2013
Suponha que determinado ente federativo necessite expandir a malha rodoviária no seu território, mas, diante de outras prioridades, não disponha de recursos financeiros suficientes para arcar com os investimentos necessários para…
Resolver questão →Questão #1264807 · Direito Administrativo · 2013
Pelo significado do princípio da motivação,
Resolver questão →Questão #1264804 · Direito Administrativo · 2013
Saulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta federal, no qual deveria passar a atuar. De acordo com as disposições da Lei no 8.11…
Resolver questão →Questão #1264803 · Direito Administrativo · 2013
A prestação de atividade caracterizada por lei como serviço público sujeita-se a princípios específicos, entre os quais o da continuidade e igualdade de usuários, razão pela qual
Resolver questão →Questão #1264783 · Direito Administrativo · 2013
Conforme o art. 28-A, da Lei no 8.987/95, para garantir contratos de mútuo de longo prazo, destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, em qualquer de suas modalidades, as concessionárias poderão ceder ao mut…
Resolver questão →Questão #1264775 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei no 8.666/93, é dispensável a licitação
Resolver questão →Questão #1264774 · Direito Administrativo · 2013
Carlos, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, estável, é casado com Ana, também servidora pública, e ambos possuem a mesma localidade de exercício funcional. Ocorre que Ana foi deslocada para outra cidade, no intere…
Resolver questão →Questão #1264773 · Direito Administrativo · 2013
Dentre as possíveis providências expressamente constantes da Lei no 8.429/92, que cabem à autoridade administrativa responsável diante de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público está
Resolver questão →Questão #1264763 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função administrativa e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264762 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264757 · Direito Administrativo · 2013
No contexto do tema bens públicos,
Resolver questão →Questão #1264756 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao tema da Responsabilidade Civil do Estado no ordenamento pátrio, tem-se que
Resolver questão →Questão #1264755 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao tema do abuso do poder econômico,
Resolver questão →Questão #1264721 · Direito Administrativo · 2013