Questão #1271043 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1271042 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens. A permissão e a concessão de serviços públicos apresentam, entre outras, a seguinte diferença: a primeira pode ser feita à pessoa física ou à jurídica que, por sua co…
Resolver questão →Questão #1271041 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens. Uma empresa concessionária do serviço de energia elétrica pode suspender o fornecimento de energia, desde que precedido de aviso prévio, no caso de inadimplemento da …
Resolver questão →Questão #1271040 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. No caso de exoneração de servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo, é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar …
Resolver questão →Questão #1271039 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos do servidor acusado de improbidade administrativa só se efetivam com o trânsito em jul…
Resolver questão →Questão #1270975 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que apresenta informações comprováveis pelo gráfico.
Resolver questão →Questão #1270965 · Direito Administrativo · 2013
A respeito das normas sobre licitação, julgue os itens a seguir. Caso a administração precise adquirir materiais, equipamentos ou gêneros que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, diz…
Resolver questão →Questão #1270964 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem. No pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta e a aquisição do edital pelos licitantes como condição p…
Resolver questão →Questão #1270963 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao controle da administração, julgue os itens subsecutivos. O controle administrativo, que consiste no acompanhamento e fiscalização do ato administrativo por parte da própria estrutura organizacional, configura-se co…
Resolver questão →Questão #1270871 · Direito Administrativo · 2013
A Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, trouxe uma série de alterações nos dispositivos constitucionais referentes à Administração Pública, no bojo do que veio a ser alcunhado de Reforma Administrativa, baseada no c…
Resolver questão →Questão #1270848 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270748 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao Poder de Polícia e à organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1270733 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à organização estatal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1270699 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270685 · Direito Administrativo · 2013
O funcionamento de rádio comunitária, ainda que de baixa potência e sem fins lucrativos, depende de prévia autorização do Poder Público, sendo competente para fiscalizar a ANATEL. Após fiscalizar e constatar irregularidades no fu…
Resolver questão →Questão #1270675 · Direito Administrativo · 2013
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido, é correto afirmar: I. Quando a Polícia Civil …
Resolver questão →Questão #1270674 · Direito Administrativo · 2013
A supressão do ato administrativo, com efeito retroativo, por motivo de ilegalidade e ilegitimidade, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1270648 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270647 · Direito Administrativo · 2013
No que diz respeito a licitações e contratos e ao regime diferenciado de contratação RDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270645 · Direito Administrativo · 2013