Questão #1277085 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1277084 · Direito Administrativo · 2013
Everaldo pretende obter o acesso de dados pessoais que estãosob a guarda do Ministério da Justiça. Não possuindo haveresapresenta o seu requerimento perante a representação doreferido órgão que é localizada no Estado onde é domic…
Resolver questão →Questão #1277001 · Direito Administrativo · 2013
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar, a…
Resolver questão →Questão #1276979 · Direito Administrativo · 2013
Considerando que um servidor público, titular de cargo efetivo, sejapreso em flagrante em razão de uma operação realizada pela PolíciaFederal por desvio de verbas públicas, assinale a opção correta deacordo com a Lei n.º 8.112/19…
Resolver questão →Questão #1276931 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da nomeação para cargo público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276894 · Direito Administrativo · 2013
A administração pública celebrou contrato para a execu- ção de um determinado serviço de saúde à população por um particular, nos termos da Lei no 8.666/93. Diante de execução insatisfatória da prestação de serviço, que não vem a…
Resolver questão →Questão #1276893 · Direito Administrativo · 2013
Diante de nulidade identificada em processo administrativo, o posicionamento da autoridade deverá ser, considerando a Lei Complementar no 10.098/94,
Resolver questão →Questão #1276892 · Direito Administrativo · 2013
Pelo atributo da autoexecutoriedade, a administração pú- blica, no regular exercício de seu poder de polícia,
Resolver questão →Questão #1276861 · Direito Administrativo · 2013
A Lei nº 8.429/1992 do Governo Federal dispõe em sua Seção III que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade,…
Resolver questão →Questão #1276835 · Direito Administrativo · 2013
São características de uma Autarquia: I. São criadas por meio de uma lei específica. II. Seu patrimônio e suas receitas são próprios. III. Não estão sujeitas à fiscalização do Estado. IV. Seus funcionários são contratados via CLT…
Resolver questão →Questão #1276818 · Direito Administrativo · 2013
Em um edital de licitação na modalidade de pregão, foram estabelecidas as exigências de garantia da proposta e de pagamento de emolumentos referentes a fornecimento do edital. Também se fixou o prazo de 10 dias úteis, contados da…
Resolver questão →Questão #1276787 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o disposto na Lei estadual no 13.821/2011, no que diz respeito ao desenvolvimento na carreira e remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276786 · Direito Administrativo · 2013
O Estado do Rio Grande do Sul pretende contratar uma empresa especializada para desenvolver projeto urbanístico em município integrante de região metropolitana visando à recuperação de áreas degradadas. Para tanto, de acordo com …
Resolver questão →Questão #1276785 · Direito Administrativo · 2013
A respeito do conceito de órgão público é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276678 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Executivo exerce sua função executiva também por meio da Administração Indireta. Sobre as pessoas jurídicas que a integram, tem-se que
Resolver questão →Questão #1276611 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente ao ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1276552 · Direito Administrativo · 2013
Considere uma situação hipotética em que a administração pública estadual, após realização de procedimento licitatório, formalizou contrato administrativo com uma empresa para construção de uma estrada pavimentada unindo dois mun…
Resolver questão →Questão #1276301 · Direito Administrativo · 2013
A Lei Complementar n. 101/00 traz classificações que possuem impacto direto no nível de fiscalização e controle que incide sobre pessoas jurídicas. Em relação a essas classificações, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1276300 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública atua celebrando vários tipos de ajustes para concretizar o interesse público. No que tange aos contratos e convênios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276185 · Direito Administrativo · 2013