Questão #1594344 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1594343 · Direito Administrativo · 2018
As organizações sociais não integram a Administração pública, mas podem exercer atividades típicas dela, pois
Resolver questão →Questão #1594342 · Direito Administrativo · 2018
Para interligação do sistema de esgoto de uma unidade prisional com a rede pública, mostrou-se necessário fazer um prolongamento do emissário, que perpassaria duas propriedades privadas. A solução para a instalação do equipamento
Resolver questão →Questão #1594341 · Direito Administrativo · 2018
Diante de um edital de licitação publicado, em relação ao qual foi divulgada notícia de restrição à competição,
Resolver questão →Questão #1594340 · Direito Administrativo · 2018
Em um contrato de concessão de serviços públicos, a Administração pública, que figura como poder concedente, está enfrentando problemas orçamentário-financeiros, o que vem ensejando atraso no pagamento da remuneração à concession…
Resolver questão →Questão #1594339 · Direito Administrativo · 2018
Uma chuva tropical causou inundações em diversos pontos de uma cidade, do que decorreram relevantes prejuízos aos moradores desses locais, em variados graus e extensão. O poder público
Resolver questão →Questão #1594338 · Direito Administrativo · 2018
Os bens públicos são submetidos a regime jurídico que os tutela da possibilidade de garantirem dívidas de seus proprietários diretamente. A finalidade da proteção é
Resolver questão →Questão #1594337 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado órgão da Administração pública necessite mudar seu local de funcionamento, de forma a situar-se em área mais central da cidade, próxima a determinado terminal de integração de transporte metropolitano, a f…
Resolver questão →Questão #1594150 · Direito Administrativo · 2018
A atuação do Estado e das pessoas jurídicas que integram a Administração indireta define a possibilidade de sua responsabilização extracontratual. Dessa forma,
Resolver questão →Questão #1594149 · Direito Administrativo · 2018
Um procedimento de licitação foi iniciado pela Administração pública para contratação de serviços na área de tecnologia. Finda a fase de habilitação, a Administração verificou que a especificação técnica dos serviços não havia in…
Resolver questão →Questão #1594148 · Direito Administrativo · 2018
A previsão da possibilidade de concessionária de serviços públicos explorar outras receitas durante a execução de contrato de concessão comum ou de concessão patrocinada
Resolver questão →Questão #1594147 · Direito Administrativo · 2018
O agente público, empregado de uma sociedade de economia mista, que se utilizou dos caminhões da empresa para fazer remoção de terra de terreno de sua propriedade no curso da construção de sua casa de veraneio,
Resolver questão →Questão #1594146 · Direito Administrativo · 2018
Diante de uma situação em que um particular tenha desistido de alienar seu terreno ao poder público e que este precise de um imóvel naquelas imediações para construir uma unidade de saúde diante de estudos que demonstram alta dem…
Resolver questão →Questão #1594098 · Direito Administrativo · 2018
A desconcentração e descentralização, como formas de organização administrativa, interferem na conclusão acerca da incidência do controle interno e externo porque
Resolver questão →Questão #1594097 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de senhoras pretenda organizar um evento beneficente para arrecadar donativos para os desabrigados das recentes chuvas experimentadas pelo município onde residem. Também pretendem, no mesmo evento, realizar…
Resolver questão →Questão #1594096 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos, no que se refere à exequibilidade, são
Resolver questão →Questão #1594095 · Direito Administrativo · 2018
Uma empresa municipal prestadora de serviço de saneamento básico
Resolver questão →Questão #1594094 · Direito Administrativo · 2018
Uma fundação municipal era responsável pela gestão de um importante museu, cujo acervo compreendia obras nacionais e internacionais. Em razão de curto-circuito no sistema elétrico de alarmes, houve um incêndio no prédio do museu,…
Resolver questão →Questão #1594013 · Direito Administrativo · 2018
Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como uma alternativa para viabilizar determinados serviços públicos. As característic…
Resolver questão →Questão #1594012 · Direito Administrativo · 2018