Questão #1282813 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1282784 · Direito Administrativo · 2012
Determinada cidadã brasileira foi contratada por um conselho de fiscalização profissional regional em 07/11/1975, tendo seu contrato sido rescindido em 02/01/2007.A cidadã sustenta que sua demissão fora ilegal porquanto gozava da…
Resolver questão →Questão #1282775 · Direito Administrativo · 2012
Quanto às autarquias no modelo da organização administrativa brasileira, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282774 · Direito Administrativo · 2012
Conforme determina a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, são cláusulas necessárias em todo contrato administrativo:I. o objeto e seus elementos característicos. II. o preço e as condições de pagamento. III. o crédito pelo qual …
Resolver questão →Questão #1282773 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, relacione os seguintes conceitos e marque a correta correspondência ao final.( ) Convênio ( ) Contrato de repasse ( ) Termo de cooperação ( ) Concedente ( ) IntervenienteI…
Resolver questão →Questão #1282722 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282721 · Direito Administrativo · 2012
No que tange ao controle e à responsabilização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282717 · Direito Administrativo · 2012
O administrador público que concede aposentadoria por tempo de serviço a um servidor que reúne condições para tanto está realizando, necessariamente, um ato administrativo classificado como
Resolver questão →Questão #1282716 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne à Lei de Licitações, a contratação de um conferencista de renome, durante a inauguração da nova sede do tribunal de justiça, para apresentar sua tese inédita e de interesse dos serventuários e desembargadores cara…
Resolver questão →Questão #1282709 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da administração pública centralizada e descentralizada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282689 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tema do conflito de interesses no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282688 · Direito Administrativo · 2012
Com base na legislação atinente à investidura e ao exercício da função pública e aos direitos e deveres dos funcionários públicos, julgue os itens que se seguem.Considere que um servidor público estável ocupante do cargo de técni…
Resolver questão →Questão #1282674 · Direito Administrativo · 2012
Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pátria.
Resolver questão →Questão #1282673 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao direito de petição, consoante previsto na Lei n. 8.112, de 1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282654 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da legislação federal vigente, não há exigência expressa de motivação dos atos administrativos que
Resolver questão →Questão #1282653 · Direito Administrativo · 2012
Uma das características dos bens públicos é a sua imprescritibilidade, o que significa dizer que tais bens não podem
Resolver questão →Questão #1282482 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a jurisprudência do STJ, estando presente o fumus boni iuris, no que concerne à configuração do ato de improbidade e à sua autoria, dispensa-se, para que seja decretada a indisponibilidade de bens, a demonstração do…
Resolver questão →Questão #1282460 · Direito Administrativo · 2012
Sobre bens públicos, é correto concluir que
Resolver questão →Questão #1282442 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1282441 · Direito Administrativo · 2012