Questão #1597233 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1597232 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes de comando, de fiscalização e revisão de atos administrativos, assim como os poderes de delegação e avocação de competências são expressão do poder administrativo
Resolver questão →Questão #1597231 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Indireta compreende as seguintes entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
Resolver questão →Questão #1597230 · Direito Administrativo · 2018
A razoável duração do processo e o emprego de meios que assegurem a celeridade na sua tramitação são assegurados, a todos, no âmbito administrativo e revelam direito fundamental que tem por conteúdo os princípios da
Resolver questão →Questão #1597207 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Resolver questão →Questão #1596045 · Direito Administrativo · 2018
José, servidor efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, fora demitido por abandono de cargo, ato que ficou devidamente comprovado em regular processo administrativo disciplinar. Ocorre que, na data da demissão, José…
Resolver questão →Questão #1595990 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, considere: I. É vedada a percepção de mai…
Resolver questão →Questão #1595988 · Direito Administrativo · 2018
Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda
Resolver questão →Questão #1595987 · Direito Administrativo · 2018
Para o Direito Administrativo, poder disciplinar é aquele que
Resolver questão →Questão #1595986 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em conta apenas …
Resolver questão →Questão #1595985 · Direito Administrativo · 2018
Carlos é engenheiro e está realizando um projeto para a construção de um edifício em terreno de sua propriedade. Para a concretização desse projeto, desde que Carlos satisfaça as exigências das normas edilícias, será outorgado pe…
Resolver questão →Questão #1595984 · Direito Administrativo · 2018
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóve…
Resolver questão →Questão #1595983 · Direito Administrativo · 2018
Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração
Resolver questão →Questão #1594906 · Direito Administrativo · 2018
NÃO constitui motivo para rescisão do contrato, de acordo com a Lei de Licitações:
Resolver questão →Questão #1594905 · Direito Administrativo · 2018
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser vendidos por ato da autoridade competente, observado o procedimento licitatório, sob a modali…
Resolver questão →Questão #1594904 · Direito Administrativo · 2018
Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento…
Resolver questão →Questão #1594903 · Direito Administrativo · 2018
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1594902 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 10.520/02, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contados a partir da publicação do aviso será:
Resolver questão →Questão #1594901 · Direito Administrativo · 2018
A fase externa do pregão será iniciada com:
Resolver questão →Questão #1594897 · Direito Administrativo · 2018
